Daily Journal

AprovadaProjeto de lei

PL 4.604/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa Pomerana, realizada no Município de Itueta.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
23 de outubro de 2025
Situação
Transformado em norma jurídica
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Arquivo
Norma resultante
Lei Ordinária 26.002/2026
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase

No plenário

Histórico

  1. Governador do Estado

    Proposição de lei sancionada.

    Lei 26002 publicada no Diário do Executivo em 23/07/2026.

  2. Secretaria-Geral da Mesa

    Ofício 1137 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26972 para sanção.

    Data do envio: 02/07/2026.

    Data máxima para sanção: 23/07/2026.

    Proposição de Lei publicada no DL em 03/07/2026, pág 6.

  3. Plenário

    Aprovado em redação final.

    À sanção.

  4. Comissão de Redação

    Redação final.

    Relatoria: Dep. Carlos Henrique.

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 01/07/2026, pág 84.

  5. Comissão de Redação

    Proposição recebida na Comissão de Redação.

  6. Plenário

    Aprovado em segundo turno.

    À Comissão de Redação.

Ver os 12 passos anteriores
  1. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.

    Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno.

    Aprovado.

    Publicado no DL em 27/05/2026, pág 102.

  2. Comissão de Cultura

    Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.

  3. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.

  4. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  5. Plenário

    Aprovado em primeiro turno.

    Votação Nominal:

    Em votação, o projeto:

    46 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.

    Votação Nominal publicada no DL em 27/03/2026, pág 93.

    À Comissão de Cultura.

  6. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Professor Cleiton.

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 17/12/2025, pág 291.

  7. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Professor Cleiton.

  8. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  9. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.

    Publicado no DL em 03/12/2025, pág 150.

  10. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

  11. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  12. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 23/10/2025, pág 108.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.