Em plenárioProjeto de lei
PL 4.579/2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Santuário Nossa Senhora da Piedade, localizado no Município de Coronel Fabriciano.
Dados da proposição
- Autoria
- Lincoln Drumond (PL)
- Publicação
- 23 de outubro de 2025
- Situação
- Pronto para ordem do dia em Plenário
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Plenário
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no PlenárioFase atual
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Resumo da ALMG
Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
No plenário
- Aprovado
Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.
Histórico
- Comissão de Cultura
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno.
Aprovado.
Publicado no DL em 08/07/2026, pág 103.
- Comissão de Cultura
Segundo Turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
- Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1.
Em votação, o Substitutivo 1:
31 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.
Votação Nominal publicada no DL em 25/06/2026, pág 180.
À Comissão de Cultura.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça.
Aprovado.
Publicado no DL em 15/04/2026, pág 75.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Retirado de pauta a requerimento da Dep. Lohanna.
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- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
- Comissão de Cultura
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.
Publicado no DL em 17/12/2025, pág 290.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Zé Laviola.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Bruno Engler.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 23/10/2025, pág 85.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.