AprovadaProjeto de lei
PL 4.492/2025
Confere ao Município de Piranguinho o título de Capital Mineira do Pé de Moleque.
Dados da proposição
- Autoria
- Rodrigo Lopes (União)
- Publicação
- 9 de outubro de 2025
- Situação
- Transformado em norma jurídica
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Arquivo
- Norma resultante
- Lei Ordinária 25.982/2026
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase
No plenário
Histórico
- Governador do Estado
Proposição de lei sancionada.
Lei 25982 publicada no Diário do Executivo em 16/07/2026.
- Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1058 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26944 2026 para sanção.
Data do envio: 24/06/2026.
Data máxima para sanção: 15/07/2026.
Proposição de lei publicada no DL em 25/06/2026, pág 28.
- Plenário
Aprovado em redação final.
À sanção.
- Comissão de Redação
Redação final.
Relatoria: Dep. Arnaldo Silva.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 24/06/2026, pág 188.
- Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
- Plenário
Aprovado em segundo turno.
Em votação, o projeto.
44 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos.
Votação nominal publicada no DL em 12/06/2026, pág 69.
À Comissão de Redação.
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- Comissão de Desenvolvimento Econômico
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Antônio Carlos Arantes.
Parecer pela aprovação.
Aprovado.
Publicado no DL em 28/05/2026, pág 200.
- Comissão de Desenvolvimento Econômico
Proposição recebida na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
- Plenário
Aprovado em primeiro turno.
,Votação Nominal:
Em votação, o projeto:
43 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.
Votação Nominal publicada no DL em 17/04/2026, pág 85.
À Comissão de Desenvolvimento Econômico.
- Comissão de Desenvolvimento Econômico
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Roberto Andrade.
Parecer pela aprovação.
Aprovado.
Publicado no DL em 05/03/2026, pág 66.
- Comissão de Desenvolvimento Econômico
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Roberto Andrade.
- Comissão de Desenvolvimento Econômico
Proposição recebida na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 05/11/2025, pág 83.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 09/10/2025, pág 40.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para parecer.