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Em plenárioProjeto de lei

PL 4.432/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, religioso e arquitetônico do Estado o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, localizado no Município de Campos Altos.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
25 de setembro de 2025
Situação
Pronto para ordem do dia em Plenário
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Plenário
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no PlenárioFase atual
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou veto

Resumo da ALMG

Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.

No plenário

Histórico

  1. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.

    Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno.

    Aprovado.

    Publicado no DL em 10/06/2026, pág 87.

  2. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.

  3. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  4. Plenário

    Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1.

    Votação Nominal:

    Em votação, o Substitutivo 1:

    49 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.

    Votação Nominal publicada no DL em 27/03/2026, pág 91.

    34 À Comissão de Cultura.

  5. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Oscar Teixeira.

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado.

    Publicado no DL em 11/12/2025, pág 152.

  6. Comissão de Cultura

    Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.

Ver os 6 passos anteriores
  1. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Oscar Teixeira.

  2. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  3. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Thiago Cota.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.

    Publicado no DL em 29/10/2025, pág 128.

  4. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Thiago Cota.

  5. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  6. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 25/09/2025, pág 50.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.