Em plenárioProjeto de lei
PL 4.332/2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Samba do Arco, realizado no Município de Belo Horizonte.
Dados da proposição
- Autoria
- Beatriz Cerqueira (PT)
- Publicação
- 19 de setembro de 2025
- Situação
- Pronto para ordem do dia em Plenário
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Plenário
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no PlenárioFase atual
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Resumo da ALMG
Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
No plenário
- Aprovado
Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1
Histórico
- Comissão de Cultura
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.
Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno.
Aprovado.
Publicado no DL em 10/06/2026, pág 85.
- Comissão de Cultura
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
- Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1.
Votação Nominal:
Em votação, o Substitutivo 1:
40 votos a favor, 1 votos contrários e 0 votos brancos.
Votação Nominal publicada no DL em 08/05/2026, pág 108.
À Comissão de Cultura.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído).
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1.
Aprovado.
Publicado no DL em 15/04/2026, pág 61.
Errata publicada no DL em 16/04/2026, pág 204, retificando o número da proposição na conclusão do parecer.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.
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- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno Relatoria: Dep. Leleco Pimentel (redistribuído).
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 04/03/2026, pág 117.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 19/09/2025, pág 103.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.