PL 3.782/2025

Turno Único.

Relatoria: Dep. Zé Guilherme.

Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, acrescida de Membros das Comissões Permanentes, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 204 do Regimento Interno.

Parecer pela aprovação com as Emendas nos 49 e 53 apresentadas por parlamentares, com a Subemenda 1 às Emendas 1, 2, 4, 9, 14, 18 a 21, 23, 24, 26, 29, 33, 50, 52, 55, 61, 66, 102, 125, 126, 128 e com as Emendas 138 a 143 apresentadas ao final deste parecer; e pela rejeição das Emendas 3, 5 a 7, 10 a 12, 16, 28, 31, 32, 37, 44, 46, 48, 56 a 60, 67, 68, 71, 86, 89 a 94, 96, 97, 103, 104, 106, 108, 113, 124, 131, 132, 137.

Aprovado.

Publicado no DL em 10/07/2025, pág 21.

Turno Único.

Relatoria: Dep. Zé Guilherme.

Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, acrescida de Membros das Comissões Permanentes, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 204 do Regimento Interno.

Parecer pela aprovação com as Emendas 49 e 53 apresentadas por parlamentares, com a Subemenda 1 às Emendas 1, 2, 4, 9, 14, 18 a 21, 23, 24, 26, 29, 33, 50, 52, 55, 61, 66, 102, 125, 126, 128 e com as Emendas 138 a 143 apresentadas ao final deste parecer; e pela rejeição das Emendas 3, 5 a 7, 10 a 12, 16, 28, 31, 32, 37, 44, 46, 48, 56 a 60, 67, 68, 71, 86, 89 a 94, 96, 97, 103, 104, 106, 108, 113, 124, 131, 132, 137.

Distribuído em avulso o parecer.

Proposição recebida na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Turno único.

Esgotado o prazo regimental, com a apresentação das seguintes emendas:

Dep. Grego da Fundação - Emendas 1 e 2.

Dep. Sargento Rodrigues - Emendas 3 a 12.

Dep. Enes Cândido - Emendas 13 a 17.

Dep. Professor Wendel Mesquita - Emenda 18.

Dep. Andréia de Jesus - Emendas 19 a 28, 36 e 37.

Dep. Leninha - Emendas 29 a 32.

Dep. Lohanna, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Leninha, Dep. Ana Paula Siqueira, Dep. Maria Clara Marra, Dep.

Bella Gonçalves, Dep. Carol Caram, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Lud Falcão, Dep. Nayara Rocha - Emenda 33.

Dep. Carol Caram, Dep. Ana Paula Siqueira, Dep. Leninha, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Lohanna, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Lud Falcão, Dep.

Maria Clara Marra, Dep. Bella Gonçalves, Dep. Nayara Rocha – Emenda 34.

Dep. Lohanna, Dep. Lud Falcão, Dep. Bella Gonçalves, Dep. Ana Paula Siqueira, Dep. Leninha, Dep. Nayara Rocha, Dep. Ione Pinheiro, Dep.

Maria Clara Marra, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Carol Caram. - Emenda 35.

Dep. Maria Clara Marra - Emendas 38 a 48.

Dep. Lohanna - Emendas 49 a 57.

Dep. Lud Falcão - Emendas 58 a 60, 74 a 78.

Dep. Ana Paula Siqueira - Emendas 61 a 73, 79 a 81.

Dep. Ricardo Campos - Emendas 82 a 85.

Dep. Coronel Henrique - Emenda 86.

Dep. Beatriz Cerqueira - Emendas 87 a 108.

Dep. Leleco Pimentel - Emendas 109 a 124.

Dep. Celinho Sintrocel - Emendas 125 a 137.

Emendas publicadas no DL em 02/07/2025, pág 20 a 68.

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA.

A presidência acolhe e determina o cumprimento de Acordo de Líderes, em que a totalidade dos líderes com assento nesta casa acordam seja prorrogado até o dia 1º de julho de 2025 o prazo para recebimento de emendas a este projeto de lei.

Decisão publicada no DL em 26/06/2025, pág 80.

Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, encaminhando relatório que contém a relação de obras estaduais em andamento ou paralisadas, para fins de cumprimento do artigo 45 da Lei Complementar 101, de 2000.

Anexe-se ao projeto de lei.

Publicado no DL em 13/06/2025, pág 38.

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA.

A presidência acolhe e determina o cumprimento de Acordo de Líderes, em que a totalidade dos membros do Colégio de Líderes delibera seja prorrogado até o dia 25/06/2025 o prazo para recebimento de emendas a este Projeto de Lei.

Prazo para apresentação de emendas: até 25/06/2025.

Decisão publicada no DL em 12/06/2025, pág 70.

PALAVRAS DO PRESIDENTE:

A presidência informa ao Plenário que este Projeto de Lei, do governador do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, foi publicado no Diário do Legislativo de quinta-feira, dia 22 de maio de 2025. A presidência informa, ainda, que o prazo de 20 dias para apresentação de emendas ao projeto na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária teve início no dia 23 de maio de 2025 e será encerrado no dia 11 de junho de 2025.

Publicado no DL em 29/05/2025, pág 68.

Proposição recebida em Plenário.

Publicado no DL em 22/05/2025, pág 6.

À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

Proposição recebida na FFO em 28/05/2025.

Prazo para apresentação de emendas: até 11/06/2025.