AprovadaProjeto de lei
PL 3.661/2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Sociedade Musical 1º de Maio, localizada no Município de Santos Dumont.
Dados da proposição
- Autoria
- Delegada Sheila (PL)
- Publicação
- 25 de abril de 2025
- Situação
- Transformado em norma jurídica
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Arquivo
- Norma resultante
- Lei Ordinária 25.437/2025
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase
No plenário
- Discussão encerrada
Encerrada a discussão em 1º turno.
Histórico
- Governador do Estado
Proposição de lei sancionada.
Lei 25437 publicada no Diário do Executivo em 06/08/2025.
- Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1961 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26398 2025 para sanção.
Data do envio: 16/07/2025.
Data máxima para sanção: 06/08/2025.
Proposição de lei publicada no DL em 17/07/2025, pág 7.
- Plenário
Aprovado em redação final.
À sanção.
- Comissão de Redação
Redação final.
Relatoria: Dep. Carlos Henrique.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 16/07/2025, pág 38.
- Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
- Plenário
Aprovado em segundo turno.
Votação Nominal:
Em votação, o projeto:
57 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.
Votação Nominal publicada no DL em 17/07/2025, pág 81.
À Comissão de Redação.
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- Comissão de Cultura
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Oscar Teixeira.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 10/07/2025, pág 69.
- Comissão de Cultura
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Oscar Teixeira.
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
- Plenário
Aprovado em primeiro turno.
Votação Nominal:
Em votação, o projeto:
54 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.
Votação Nominal publicada no DL em 04/07/2025, pág 17.
À Comissão de Cultura.
- Plenário
Encerrada a discussão em primeiro turno.
Proposição não submetida a votação nos termos do inciso XXXVII do artigo 82 do Regimento Interno.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 05/06/2025, pág 48.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro Turno.
Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 21/05/2025, pág 77.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro Turno.
Relatoria: Dep. Bruno Engler.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 25/04/2025, pág 83.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.