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Em plenárioProjeto de lei

PL 3.647/2022

Reconhece como de relevante interesse cultural, econômico e social e declara patrimônio cultural imaterial do Estado o requeijão moreno do Norte de Minas, do Vale do Mucuri e do Vale do Jequitinhonha.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
28 de abril de 2022
Situação
Pronto para ordem do dia em Plenário
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Plenário
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no PlenárioFase atual
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou veto

Resumo da ALMG

Reconhece como de relevante interesse cultural, econômico e social e declara patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais o requeijão moreno do Norte de Minas, do Vale do Mucuri e do Vale do Jequitinhonha. Substitutivo nº 1: promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.

No plenário

Histórico

  1. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Lohanna.

    Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno.

    Aprovado.

    Publicado no DL em 15/07/2026, pág 131.

  2. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Lohanna.

  3. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  4. Plenário

    Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1.

    À Comissão de Cultura.

  5. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Macaé Evaristo.

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado.

    Publicado no DL em 25/05/2023, pág 182.

  6. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Macaé Evaristo.

Ver os 6 passos anteriores
  1. Comissão de Cultura

    Recebido na CTU.

  2. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Bella Gonçalves (redistribuído).

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.

    Publicado no DL em 10/05/2023, pág 50.

  3. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).

  4. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relator: Dep. Glaycon Franco.

  5. Comissão de Constituição e Justiça

    Recebido na CJU.

  6. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 28/04/2022, pág 11.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.