AprovadaProjeto de lei
PL 3.540/2016
Institui o dia estadual do sapateiro.
Dados da proposição
- Autoria
- Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
- Publicação
- 13 de maio de 2016
- Situação
- Transformado em norma jurídica
- Regime
- Deliberação em turno único no Plenário
- Local atual
- Arquivo
- Norma resultante
- Lei Ordinária 24.380/2023
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas Comissões
- Turno único no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase
No plenário
- Aprovado
Parecer de redação final aprovado
AprovadoAprovado em turno único
- Votação nominal: 56 a 0Aprovado
Histórico
- Governador do Estado
Proposição de lei sancionada.
Lei 24380 publicada no Diário do Executivo em 06/07/2023.
- Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1186 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25339 2023 para sanção.
Data do envio: 15/06/2023.
Data máxima para sanção: 06/07/2023.
- Comissão de Redação
Redação final.
Relatoria: Dep. Tito Torres.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 15/06/2023, pág 157.
- Plenário
Aprovado em redação final.
À sanção.
- Comissão de Redação
Redação final.
Relatoria: Dep. Tito Torres.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
- Comissão de Redação
Recebido na RED.
Ver os 8 passos anterioresOcultar os passos anteriores
- Plenário
Aprovado em turno único.
Votação Nominal:
Em votação, o projeto:
56 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.
Votação Nominal publicada no DL em 16/06/2023, pág 8.
À Comissão de Redação.
- Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Turno Único.
Relator: Dep. André Quintão.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 19/03/2022, pág 12.
- Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Turno Único.
Relator: Dep. André Quintão.
- Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Recebido na TPA.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade.
Aprovado.
Publicado no DL em 20/10/2021, pág 23.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído).
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 13/05/2016, pág 12.
Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para parecer.
Recebido na CJU em 13/05/2016.