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Em comissõesProjeto de lei

PL 3.531/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Quilombola dos Arturos, localizada no Município de Contagem, e suas festividades.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
3 de abril de 2025
Situação
Aguardando parecer em comissão
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Comissão de Cultura
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas ComissõesFase atual
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou veto

Resumo da ALMG

Substitutivo nº 1: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Quilombola dos Arturos, no Município de Contagem. Exclui as festividades de modo que o reconhecimento recaia exclusivamente sobre a comunidade.

No plenário

Histórico

  1. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 03/04/2025, pág 27.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

  2. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.

  4. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.

    Publicado no DL em 02/07/2025, pág 133.

  5. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  6. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Lohanna.

Ver os 4 passos anteriores
  1. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Lohanna.

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado.

    Publicado no DL em 14/08/2025, pág 82.

  2. Plenário

    Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1.

    Votação Nominal:

    Em votação, o Substitutivo 1:

    41 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.

    Votação Nominal publicada no DL em 16/10/2026, pág 286.

    À Comissão de Cultura.

  3. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  4. Comissão de Cultura

    Segundo Turno.

    Relatoria: Dep. Lohanna.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.