Em plenárioProjeto de lei
PL 3.530/2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Baianas Ozadas, do Município de Belo Horizonte.
Dados da proposição
- Autoria
- Andréia de Jesus (PT)
- Publicação
- 3 de abril de 2025
- Situação
- Pronto para ordem do dia em Plenário
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Plenário
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no PlenárioFase atual
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Resumo da ALMG
Substitutivo nº 1: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o bloco carnavalesco Baianas Ozadas, do Município de Belo Horizonte.
No plenário
- Aprovado
Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.
Histórico
- Comissão de Cultura
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno.
Aprovado.
Publicado no DL em 10/06/2026, pág 82.
- Comissão de Cultura
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
- Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1.
Votação Nominal:
Em votação, o Substitutivo 1:
37 votos a favor, 1 votos contrários e 0 votos brancos.
Votação Nominal publicada no DL em 08/05/2026, pág 105.
Errata publicada no DL em 22/05/2026, pág 56, retificando o número da proposição no resultado da votação.
À Comissão de Cultura.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Lohanna.
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado.
Publicado no DL em 10/07/2025, pág 54.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Lohanna.
Ver os 5 passos anterioresOcultar os passos anteriores
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 21/05/2025, pág 72.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 03/04/2025, pág 26.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.