Em plenárioProjeto de lei
PL 343/2023
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Monumento Menino da Porteira, localizado no Município de Ouro Fino.
Dados da proposição
- Autoria
- Beatriz Cerqueira (PT)
- Publicação
- 30 de março de 2023
- Situação
- Pronto para ordem do dia em Plenário
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Plenário
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no PlenárioFase atual
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Resumo da ALMG
Substitutivo nº 1: promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
No plenário
- Aprovado
Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1
Histórico
- Plenário
Ofício de Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, solicitando a inclusão em ordem do dia do Projeto de Lei.
Anexe-se ao projeto de lei.
Publicado no DL em 17/07/2026, pág 92.
- Plenário
Ofício de Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, manifestando-se em relação ao projeto de lei.
Anexe-se ao projeto de lei.
Publicado no DL em 24/04/2026, pág 8.
- Plenário
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, manifestando-se favoravelmente em relação ao Projeto de Lei e solicitando que o referido projeto seja pautado para ser votado em 2º turno.
Anexe-se ao projeto de lei.
Publicado no DL em 02/10/2025, pág 149.
- Plenário
Ofício do Sr. Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, solicitando a inclusão do Projeto de Lei na ordem do dia, para votação.
Anexe-se ao projeto de lei.
Publicado no DL em 03/07/2025, pág 26.
- Comissão de Cultura
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno.
Aprovado.
Publicado no DL em 26/06/2025, pág 109.
- Comissão de Cultura
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
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- Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1.
Votação Nominal:
Em votação, o Substitutivo 1:
53 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.
Votação Nominal publicada no DL em 12/06/2025, pág 89.
À Comissão de Cultura.
- Plenário
Ofício da Câmara Municipal de Ouro Fino, encaminhando cópia de moção, aprovada por essa câmara, de apoio ao Projeto de Lei.
Anexe-se ao projeto de lei.
Publicado no DL em 18/05/2023, pág 2.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Macaé Evaristo.
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado.
Publicado no DL em 27/04/2023, pág 181.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Macaé Evaristo.
- Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.
Publicado no DL em 19/04/2023, pág 96.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
- Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 30/03/2023, pág 9.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.