Daily Journal

AprovadaProjeto de lei

PL 3.321/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural e artístico a Bombeiro Instrumental Orquestra Show - Bios.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
14 de fevereiro de 2025
Situação
Transformado em norma jurídica
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Arquivo
Norma resultante
Lei Ordinária 25.552/2025
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase

Resumo da ALMG

Substitutivo nº 1: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Bombeiro Instrumental Orquestra Show – Bios –, do Município de Muriaé. Substitutivo nº 2: Suprime citação ao Município de Muriaé, visto que o grupo musical Bombeiro Instrumental Orquestra Show – Bios – não está circunscrito ao referido município.

No plenário

Histórico

  1. Governador do Estado

    Proposição de lei sancionada.

    Lei 25552 publicada no Diário do Executivo em 22/10/2025.

  2. Secretaria-Geral da Mesa

    Ofício 2647 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26514 2025 para sanção.

    Data do envio: 01/10/2025 Data máxima para sanção: 22/10/2025 Proposição de lei publicada no DL em 02/10/2025, pág 15.

  3. Plenário

    Aprovado em redação final.

    À sanção.

  4. Comissão de Redação

    Redação final.

    Relatoria: Dep. Carlos Henrique.

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 25/09/2025, pág 128.

    Errata publicada no DL em 27/09/2025, pág 51, retificando a data do parecer.

  5. Comissão de Redação

    Proposição recebida na Comissão de Redação.

  6. Plenário

    Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno.

    Votação Nominal:

    Em votação, o projeto:

    52 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.

    Votação Nominal publicada no DL em 12/09/2025, pág 68.

    À Comissão de Redação.

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  1. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.

    Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno.

    Aprovado.

    Publicado no DL em 04/09/2025, pág 113.

  2. Plenário

    Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 2.

    Prejudicados o Substitutivo 1 e o projeto original.

    Votação Nominal:

    Em votação, o Substitutivo 2:

    55 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.

    Votação Nominal publicada no DL em 29/08/2025, pág 66.

    À Comissão de Cultura.

  3. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Professor Cleiton.

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado.

    Publicado no DL em 14/08/2025, pág 78.

  4. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Professor Cleiton.

  5. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  6. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído).

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.

    Publicado no DL em 02/07/2025, pág 132.

  7. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).

  8. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na CJU.

  9. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 14/02/2025, pág 23.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.