AprovadaProjeto de lei
PL 3.316/2025
Confere ao Município de Araxá o título de Capital Estadual de Mountain Bike.
Dados da proposição
- Autoria
- Bosco (Cidadania)
- Publicação
- 14 de fevereiro de 2025
- Situação
- Transformado em norma jurídica
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Arquivo
- Norma resultante
- Lei Ordinária 25.361/2025
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase
No plenário
- Aprovado
Parecer de redação final aprovado
Histórico
- Governador do Estado
Proposição de lei sancionada.
Lei 25361 publicada no Diário do Executivo em 22/07/2025.
- Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1734 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26323 2025 para sanção.
Data do envio: 02/07/2025.
Data máxima para sanção: 23/07/2025.
Proposição de lei publicada no DL em 03/07/2025, pág 6.
- Plenário
Aprovado em redação final.
À sanção.
- Comissão de Redação
Redação final.
Relatoria: Dep. Carlos Henrique.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 26/06/2025, pág 137.
- Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
- Plenário
Aprovado em segundo turno.
Votação Nominal:
Em votação, o projeto:
51 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.
Votação Nominal publicada no DL em 12/06/2025, pág 75.
À Comissão de Redação.
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- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
Parecer pela aprovação na forma original. Aprovado.
Publicado no DL em 22/05/2025, pág 125.
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
- Plenário
Aprovado em primeiro turno.
Votação Nominal:
Em votação, o projeto:
49 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.
Votação Nominal publicada no DL em 01/05/2025, pág 107.
À Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 27/03/2025, pág 33.
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 26/03/2025, pág 162.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Thiago Cota.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 14/02/2025, pág 22.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para parecer.