Em plenárioProjeto de lei
PL 3.268/2021
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho do Imigrante Italiano, composto pelos Municípios de Ouro Fino, Jacutinga e Monte Sião.
Dados da proposição
- Autoria
- Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
- Publicação
- 11 de novembro de 2021
- Situação
- Pronto para ordem do dia em Plenário
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Plenário
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no PlenárioFase atual
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Resumo da ALMG
Reconhecimento, Relevância, Patrimônio Cultural, Circuito Turístico, Imigrante, Itália. Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e incluir devido embasamento legal.
No plenário
- Aprovado
Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1
Histórico
- Plenário
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, encaminhando artigos sobre o Caminho do Imigrante Italiano e solicitando a inclusão deste projeto de lei em ordem do dia.
Anexe-se ao projeto de lei.
Publicado no DL em 25/06/2026, pág 34.
- Plenário
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, encaminhando matéria jornalística e solicitando a juntada dessa matéria ao projeto de lei.
Anexe-se ao projeto de lei.
Publicado no DL em 25/06/2026, pág 34.
- Plenário
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, manifestando-se favoravelmente ao Projeto de Lei e solicitando sua inclusão na pauta de votações.
Anexe-se ao projeto de lei.
Publicado no DL em 02/10/2025, pág 149.
- Plenário
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, encaminhando solicitação para aprovação do projeto de lei.
Anexe-se ao projeto de lei.
Publicado no DL em 25/09/2025, pág 8.
- Plenário
Ofício do Sr. Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, solicitando a inclusão do Projeto de Lei na ordem do dia, para votação.
Anexe-se ao projeto de lei.
Publicado no DL em 03/07/2025, pág 26.
- Plenário
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, em que solicita a inclusão do projeto de lei na ordem do dia do Plenário.
Anexe-se ao projeto de lei.
Publicado no DL em 06/06/2025, pág 5.
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- Plenário
Ofício da Câmara Municipal de Ouro Fino, solicitando a juntada das leis dos Municípios de Ouro Fino, Jacutinga e Monte Sião, que instituem o Caminho do Imigrante Italiano, ao Projeto de Lei.
Anexe-se ao projeto de lei.
Publicado no DL em 15/11/2024, pág 440.
- Comissão de Cultura
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno.
Aprovado.
Publicado no DL em 06/06/2024, pág 73.
- Comissão de Cultura
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
- Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1.
Votação Nominal:
Em votação, o Substitutivo 1:
40 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.
Votação Nominal publicada no DL em 23/05/2024, pág 79.
À Comissão de Cultura.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado.
Publicado no DL em 05/10/2023, pág 93.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
- Plenário
Requerimento do Dep. Celinho Sintrocel solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido.
Decisão publicada no DL em 16/02/2023, pág 28.
- Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
- Plenário
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, encaminhando exemplar da revista italiana Trenenti Nel Mondo, na qual consta artigo relacionado com o projeto Caminho do Imigrante Italiano das cidades de Ouro Fino, Monte Sião e Jacutinga, considerando-se que está em tramitação nesta Casa este projeto de lei.
Anexe-se ao projeto de lei.
Publicado no DL em 25/06/2022, pág 168.
- Plenário
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, encaminhando cópia de artigo publicado na revista Trentini nel Mondo, na Itália, solicitando seja juntado ao Projeto de Lei.
Anexe-se ao projeto de lei.
Publicado no DL em 10/06/2022, pág 32.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relator: Dep. Mauro Tramonte.
- Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relator: Dep. Bruno Engler.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 01/06/2022, pág 114.
- Plenário
Ofício da Sra Sílvia Alciati, do Conselho Geral dos Italianos no Exterior, manifestando apoio à aprovação do projeto de lei.
Anexe-se ao Projeto de lei.
Publicado no DL em 11/03/2022, pág 3.
- Plenário
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, manifestando apoio à tramitação do projeto de lei, e parabenizando o dep. Dalmo Ribeiro Silva pela sua apresentação.
Anexe-se ao Projeto de lei.
Publicado no DL em 25/11/2021, pág 12.
Errata publicada no DL em 26/11/2021, pág 126, determinando a exclusão do ofício enviado pela Sra Alessandra Mãrcia Vaz de Lima Chiste da Silva.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relator: Dep. Bruno Engler.
- Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 11/11/2021, pág 12.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.