AprovadaProjeto de lei
PL 3.246/2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival Marreco, realizado no Município de Patos de Minas.
Dados da proposição
- Autoria
- Lohanna (PV)
- Publicação
- 6 de fevereiro de 2025
- Situação
- Transformado em norma jurídica
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Arquivo
- Norma resultante
- Lei Ordinária 25.407/2025
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase
Resumo da ALMG
Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
No plenário
- Aprovado
Parecer de redação final aprovado
- Aprovado
Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno
- Votação nominal: 52 a 0Aprovado
- Aprovado
Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.
Histórico
- Governador do Estado
Proposição de lei sancionada.
Lei 25407 publicada no Diário do Executivo em 31/07/2025.
- Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1843 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26368 2025 para sanção.
Data do envio: 10/07/2025.
Data máxima para sanção: 31/07/2025.
Proposição de lei publicada no DL em 11/07/2025, pág 26.
- Plenário
Aprovado em redação final.
À sanção.
- Comissão de Redação
Redação final.
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 10/07/2025, pág 100.
- Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
- Plenário
Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno.
Votação Nominal:
Em votação, o projeto:
52 votos a favor, 0 votos contrário e 2 votos branco.
Votação Nominal publicada no DL em 04/07/2025, pág 46.
À Comissão de Redação.
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- Comissão de Cultura
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído).
Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno.
Aprovado.
Publicado no DL em 26/06/2025, pág 115.
- Comissão de Cultura
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Andréia de Jesus (proposição redistribuída).
- Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1.
Votação Nominal:
Em votação, o Substitutivo 1:
49 votos a favor, 4 votos contrário e 0 votos branco.
Votação Nominal publicada no DL em 12/06/2025, pág 96.
À Comissão de Cultura.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado.
Publicado no DL em 01/05/2025, pág 135.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 09/04/2025, pág 57.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 06/02/2025, pág 83.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.