Daily Journal

Em comissõesProjeto de lei

PL 3.239/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado a congada de Itaú de Minas.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
6 de fevereiro de 2025
Situação
Aguardando parecer em comissão
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Comissão de Cultura
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas ComissõesFase atual
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou veto

Resumo da ALMG

Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e incluir devido embasamento legal. Substitutivo nº 2: Reconhece como de relevante interesse cultural a Festa das Congadas realizada no Município de Itaú de Minas.

No plenário

Histórico

  1. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 06/02/2025, pág 75.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

  2. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na CJU.

  3. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.

  4. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.

    Publicado no DL em 02/04/2025, pág 56.

  5. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  6. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Professor Cleiton (proposição redistribuída).

Ver os 4 passos anteriores
  1. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Leleco Pimentel (redistribuído).

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2, e pela rejeição do Substitutivo 1. Aprovado.

    Publicado no DL em 10/04/2025, pág 116.

  2. Plenário

    Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 2.

    Prejudicados o Substitutivo 1 e o projeto original.

    À Comissão de Cultura.

  3. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  4. Comissão de Cultura

    Segundo Turno.

    Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.