Em plenárioProjeto de lei
PL 3.184/2021
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o cenário bíblico Monte das Oliveiras, localizado no Município de Alpinópolis.
Dados da proposição
- Autoria
- Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
- Publicação
- 2 de outubro de 2021
- Situação
- Pronto para ordem do dia em Plenário
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Plenário
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no PlenárioFase atual
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Resumo da ALMG
Reconhecimento, Relevância, Patrimônio Cultural, Local, Religião, Município, Alpinópolis. Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e incluir devido embasamento legal.
No plenário
- Em pauta
- Aprovado
Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.
Histórico
- Comissão de Cultura
Segundo Turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, ao vencido em primeiro turno.
Aprovado.
Publicado no DL em 14/10/2026, pág 23.
- Comissão de Cultura
Segundo Turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
- Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1.
Votação Nominal:
Em votação, o Substitutivo 1:
48 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.
Votação Nominal publicada no DL em 14/08/2026, pág 178.
À Comissão de Cultura.
- Plenário
Requerimento do Dep. João Vítor Xavier solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido.
Decisão publicada no DL em 31/08/2023, pág 138.
- Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
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- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relator: Dep. Bosco.
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado.
Publicado no DL em 28/04/2022, pág 114.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relator: Dep. Bosco.
- Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relator: Dep. Bruno Engler.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade.
Aprovado.
Publicado no DL em 20/10/2021, pág 104.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relator: Dep. Bruno Engler.
- Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 02/10/2021, pág 9.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.