Daily Journal

Em comissõesProjeto de lei

PL 2.461/2024

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente do Bairro São Gabriel, com sede no Município de Belo Horizonte.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
20 de junho de 2024
Situação
Aguardando publicação da decisão da comissão
Regime
Deliberação em turno único nas comissões
Local atual
Plenário
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Turno único nas ComissõesFase atual
  3. Turno único no Plenário
  4. Redação final
  5. Sanção, promulgação ou veto

Resumo da ALMG

Substitutivo nº 1: Corrige a denominação da entidade conforme o disposto em seu estatuto constitutivo: Associação Beneficente do Bairro São Gabriel Mutualidade

Histórico

  1. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

    Aprovada a proposição em turno único, na forma do Substitutivo 1.

    Votação nominal:

    Votaram SIM:

    Dep. Bella Gonçalves, Dep. Betão, Dep. Lucas Lasmar.

    À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.

  2. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

    Turno único.

    Relatoria: Dep. Betão.

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça.

    Publicado no DL em 04/11/2026, pág 18.

  3. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

    Turno único.

    Relatoria: Dep. Betão.

  4. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

    Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.

  5. Comissão de Constituição e Justiça

    Turno Único.

    Relatoria: Dep. Bruno Engler.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.

    Publicado no DL em 01/07/2026, pág 35.

  6. Comissão de Constituição e Justiça

    Cumprida a diligência.

Ver os 4 passos anteriores
  1. Comissão de Constituição e Justiça

    Turno Único.

    Relatoria: Dep. Bruno Engler.

    Aprovado pedido de informação ao autor.

  2. Comissão de Constituição e Justiça

    Turno Único.

    Relatoria: Dep. Bruno Engler.

  3. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na CJU.

  4. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 20/06/2024, pág 106.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.