Em plenárioProjeto de lei
PL 2.380/2024
Reconhece como de relevante interesse econômico e social do Estado a criação da raça jumento pêga.
Dados da proposição
- Autoria
- Coronel Henrique (PL)
- Publicação
- 20 de junho de 2024
- Situação
- Pronto para ordem do dia em Plenário
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Plenário
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no PlenárioFase atual
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Resumo da ALMG
Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
No plenário
- Em pauta
Histórico
- Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Raul Belém.
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado.
Publicado no DL em 25/06/2025, pág 36.
- Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Raul Belém.
- Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Proposição recebida na AAG.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 23/10/2024, pág 58.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Zé Laviola.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
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- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 20/06/2024, pág 27.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para parecer.