Daily Journal

AprovadaProjeto de lei

PL 2.235/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Sala Minas Gerais.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
18 de abril de 2024
Situação
Transformado em norma jurídica
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Arquivo
Norma resultante
Lei Ordinária 25.602/2025
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase

Resumo da ALMG

Substitutivo nº 1: Inclui cláusula de vigência. Substitutivo nº 2: Corrige a referência ao Centro de Cultura Itamar Franco, identificando-o como o espaço que abriga a Sala Minas Gerais. Substitutivo nº 1 (segundo turno): Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Sala Minas Gerais, que integra o Centro de Cultura Presidente Itamar Franco, em Belo Horizonte.

No plenário

Histórico

  1. Governador do Estado

    Proposição de lei sancionada.

    Lei 25602 publicada no Diário do Executivo em 06/12/2025.

  2. Secretaria-Geral da Mesa

    Ofício 2964 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26564 2025 para sanção.

    Data do envio: 19/11/2025.

    Data máxima para sanção: 15/12/2025.

    Proposição de lei publicada no DL em 20/11/2025, pág 13.

  3. Plenário

    Aprovado em redação final.

    À sanção.

  4. Comissão de Redação

    Redação final.

    Relatoria: Dep. João Magalhães.

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 13/11/2025, pág 90.

  5. Comissão de Redação

    Proposição recebida na Comissão de Redação.

  6. Plenário

    Aprovado em segundo turno na forma do Substitutivo 1 ao vencido em primeiro turno.

    Votação nominal:

    Em votação, o Substitutivo 1:

    50 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.

    Votação Nominal publicada no DL em 10/10/2025, pág 34.

    À Comissão de Redação.

Ver os 12 passos anteriores
  1. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Professor Cleiton.

    Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1 ao vencido em primeiro turno.

    Aprovado.

    Publicado no DL em 02/10/2025, pág 122.

  2. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Professor Cleiton.

  3. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  4. Plenário

    Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 2.

    Prejudicados o Substitutivo 1 e o projeto original.

    Votação Nominal:

    Em votação, o Substitutivo 2:

    56 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.

    Votação Nominal publicada no DL em 29/08/2025, pág 51.

    À Comissão de Cultura.

  5. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Andréia de Jesus (redistribuído).

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado.

    Publicado no DL em 05/06/2025, pág 28.

  6. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Professor Cleiton (proposição redistribuída).

  7. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  8. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro Turno.

    Relatoria: Dep. Adriano Alvarenga (redistribuído).

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.

    Publicado no DL em 14/05/2025, pág 57.

  9. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro Turno.

    Relatoria: Dep. Adriano Alvarenga (redistribuído).

  10. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Zé Laviola (proposição redistribuída).

  11. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na CJU.

  12. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 18/04/2024, pág 19.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.