Daily Journal

Em comissõesProjeto de lei

PL 2.105/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Escola de Música & Casa de Arte SambaPretoChoroJazZ, em Ouro Preto.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
14 de março de 2024
Situação
Aguardando parecer em comissão
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Comissão de Cultura
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas ComissõesFase atual
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou veto

Resumo da ALMG

Substitutivo nº 1: Promove modificações com o intuito de adequar a redação da proposição aos parâmetros da estrutura normativa dos projetos de lei que visam conceder o título de relevante interesse cultural, propondo que o reconhecimento de relevante interesse cultural do Estado a Escola de Música & Casa de Arte SambaPretoChoroJazZ, seja direcionado à sede e ao acervo da instituição.

No plenário

Histórico

  1. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 14/03/2024, pág 47.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

  2. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na CJU.

  3. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.

  4. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.

    Publicado no DL em 03/07/2024, pág 58.

  5. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na CTU.

  6. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Macaé Evaristo (proposição redistribuída).

Ver os 5 passos anteriores
  1. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído).

  2. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído).

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado.

    Publicado no DL em 31/10/2024, pág 46.

  3. Plenário

    Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1.

    Votação Nominal:

    Em votação, o Substitutivo 1:

    40 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.

    Votação Nominal publicada no DL em 16/10/2026, pág 278.

    À Comissão de Cultura.

  4. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  5. Comissão de Cultura

    Segundo Turno.

    Relatoria: Dep. Professor Cleiton.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.