AprovadaProjeto de lei
PL 1.936/2024
Reconhece como de relevante interesse cultural a Festa de Nossa Senhora da Conceição no Município de Pedro Leopoldo.
Dados da proposição
- Autoria
- Nayara Rocha (PP)
- Publicação
- 9 de fevereiro de 2024
- Situação
- Transformado em norma jurídica
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Arquivo
- Norma resultante
- Lei Ordinária 24.985/2024
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase
No plenário
Histórico
- Governador do Estado
Proposição de lei sancionada.
Lei 24985 publicada no Diário do Executivo em 19/09/2024.
- Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2037 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25945 2024 para sanção.
Data do envio: 28/08/2024.
Data máxima para sanção: 18/09/2024.
Proposição de Lei publicada no DL em 29/08/2024, pág 12.
- Plenário
Aprovado em redação final.
À sanção.
- Comissão de Redação
Redação final.
Relatoria: Dep. Tito Torres.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 22/08/2024, pág 61.
- Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
- Plenário
Aprovado em segundo turno.
Votação Nominal:
Em votação, o projeto:
40 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.
Votação Nominal publicada no DL em 23/08/2024, pág 26.
À Comissão de Redação.
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- Comissão de Cultura
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Parecer pela aprovação.
Aprovado.
Publicado no DL em 15/08/2024, pág 32.
- Comissão de Cultura
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
- Plenário
Aprovado em primeiro turno.
Votação Nominal:
Em votação, o projeto:
38 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.
Votação Nominal publicada no DL em 11/07/2024, pág 86, À Comissão de Cultura.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 04/07/2024, pág 134.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 05/06/2024, pág 65.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Zé Laviola.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 09/02/2024, pág 106.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.