Daily Journal

AprovadaProjeto de lei

PL 1.466/2023

Reconhece como de relevante interesse cultural o evento Feira do Palmital, do Município de Santa Luzia.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
5 de outubro de 2023
Situação
Transformado em norma jurídica
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Arquivo
Norma resultante
Lei Ordinária 24.930/2024
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase

Resumo da ALMG

Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.

No plenário

Histórico

  1. Governador do Estado

    Proposição de lei sancionada.

    Lei 24930 publicada no Diário do Executivo em 25/07/2024.

  2. Secretaria-Geral da Mesa

    Ofício 1812 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25907 para sanção.

    Data do envio: 12/07/2024.

    Data máxima para sanção: 02/08/2024.

    Proposição de lei publicada no DL em 26/07/2024, pág 40.

  3. Plenário

    Aprovado em redação final.

    À sanção.

  4. Comissão de Redação

    Redação final.

    Relatoria: Dep. Tito Torres.

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 12/07/2024, pág 166.

  5. Comissão de Redação

    Proposição recebida na RED.

  6. Plenário

    Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno.

    Votação Nominal:

    Em votação, o projeto:

    56 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.

    Votação Nominal publicada no DL em 12/07/2024, pág 102.

    À Comissão de Redação.

Ver os 13 passos anteriores
  1. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Macaé Evaristo.

    Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno.

    Aprovado.

    Publicado no DL em 20/06/2024, pág 280.

  2. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na CTU.

  3. Plenário

    Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1.

    Votação Nominal:

    Em votação, o Substitutivo 1:

    46 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.

    Votação Nominal publicada no DL em 07/06/2024, pág 87.

    À Comissão de Cultura.

  4. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado.

    Publicado no DL em 16/05/2024, pág 100.

  5. Comissão de Cultura

    Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.

  6. Comissão de Cultura

    Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.

  7. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.

  8. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na CTU.

  9. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Bruno Engler.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.

    Publicado no DL em 03/04/2024, pág 84.

    Errata publicada no DL em 18/05/2024, pág 41, retificando o número da proposição na conclusão do parecer e tornando sem efeito a errata publicada na edição de 17/05/2024, pág 123.

  10. Comissão de Constituição e Justiça

    Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.

  11. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Bruno Engler.

  12. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na CJU.

  13. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 05/10/2023, pág 25.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.