Daily Journal

AprovadaProjeto de lei

PL 1.423/2020

Declara como patrimônio cultural do Estado o Grupo Folclórico Aruanda.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
7 de fevereiro de 2020
Situação
Transformado em norma jurídica
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Arquivo
Norma resultante
Lei Ordinária 25.034/2024
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase

Resumo da ALMG

Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e incluir devido embasamento legal. Reconhece como de relevante interesse cultural o acervo do Grupo Folclórico Aruanda, uma vez que a atribuição do título deve ser feito a bens culturais e não a pessoas jurídicas.

No plenário

Histórico

  1. Governador do Estado

    Proposição de lei sancionada.

    Lei 25034 publicada no Diário do Executivo em 27/11/2024.

  2. Secretaria-Geral da Mesa

    Ofício 2600 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25995 2024 para sanção.

    Data do envio: 07/11/2024.

    Data máxima para sanção: 02/12/2024.

    Proposição de Lei publicada no DL em 08/11/2024, pág 2.

  3. Plenário

    Aprovado em redação final.

    À sanção.

  4. Comissão de Redação

    Redação final.

    Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 07/11/2024, pág 110.

  5. Comissão de Redação

    Proposição recebida na RED.

  6. Plenário

    Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno.

    Votação nominal:

    Em votação, o projeto:

    43 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos.

    Votação nominal publicada no DL em 01/11/2024, pág 45.

    À Comissão de Redação.

Ver os 12 passos anteriores
  1. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Lohanna.

    Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno.

    Aprovado.

    Publicado no DL em 17/10/2024, pág 255.

  2. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Lohanna.

  3. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na CTU.

  4. Plenário

    Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1.

    Votação Nominal:

    Em votação, o Substitutivo 1:

    40 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.

    Votação Nominal publicada no DL em 06/09/2024, pág 30.

    À Comissão de Cultura.

  5. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Lohanna.

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado.

    Publicado no DL em 22/02/2024, pág 77.

  6. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Lohanna.

    Retirado de pauta a requerimento do Dep. Leleco Pimentel.

  7. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Lohanna.

  8. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na CTU.

  9. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Charles Santos.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.

    Publicado no DL em 30/08/2023, pág 40.

  10. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Charles Santos.

  11. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relator: Dep. Charles Santos.

  12. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 07/02/2020, pág 27.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

    Recebido na CJU em 07/02/2020.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.