Daily Journal

Em plenárioProjeto de lei

PL 1.160/2019

Institui a Semana Estadual das Vítimas de Violência do Estado.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
3 de outubro de 2019
Situação
Aguardando votação em Plenário
Regime
Deliberação em turno único no Plenário
Local atual
Plenário
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Turno único nas ComissõesFase atual
  3. Turno único no Plenário
  4. Redação final
  5. Sanção, promulgação ou veto

Resumo da ALMG

Criação, Data, Semana, Combate, Violência. Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa. Substitutivo nº 2: Marca o dia 12 de maio como o de referência para as atividades da Semana Estadual das Vítimas de Violência do Estado.

No plenário

Histórico

  1. Plenário

    Iniciada a votação.

    Inexistência de quórum para votação.

  2. Comissão de Direitos Humanos

    Turno Único.

    Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído).

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado.

    Publicado no DL em 06/06/2024, pág 61.

  3. Comissão de Direitos Humanos

    Turno Único.

    Relatoria: Dep. Betão (proposição redistribuída).

  4. Comissão de Direitos Humanos

    Proposição recebida na DHU.

  5. Plenário

    Requerimento da Dep. Andréia de Jesus solicitando o encaminhamento do projeto de lei à comissão seguinte, em virtude de a Comissão de Segurança Pública haver perdido o prazo para emitir o parecer.

    Deferido.

    Decisão publicada no DL em 03/08/2023, pág 95.

  6. Comissão de Segurança Pública

    Turno Único.

    Relator: Dep. João Leite.

Ver os 5 passos anteriores
  1. Comissão de Segurança Pública

    Recebido na SPU.

  2. Comissão de Constituição e Justiça

    Turno Único.

    Relator: Dep. Guilherme da Cunha.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.

    Publicado no DL em 02/06/2021, pág 48.

    Recebido na SPU em 02/06/2021.

  3. Comissão de Constituição e Justiça

    Turno Único.

    Relator: Dep. Guilherme da Cunha Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1.

    Vista ao Dep. Bruno Engler.

  4. Comissão de Constituição e Justiça

    Turno Único.

    Relator: Dep. Guilherme da Cunha

  5. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 03/10/2019, pág 17.

    Às Comissões de Constituição e Justiça, Segurança Pública e de Direitos Humanos para parecer.

    Recebido na CJU em 03/10/2019.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.