Daily Journal

Em comissõesProjeto de lei

PL 1.085/2023

Institui o plano de incentivo ao empreendedorismo feminino no Estado e dá outras providências.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
3 de agosto de 2023
Situação
Aguardando designação de relator em comissão
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas ComissõesFase atual
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou veto

Resumo da ALMG

Substitutivo nº 1: Afasta vícios jurídicos que ferem o princípio federativo de separação de Poderes e que invadem competências administrativas próprias do Poder Executivo.

Histórico

  1. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 03/08/2023, pág 57.

    Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Mulher, de Desenvolvimento Econômico e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

  2. Comissão de Constituição e Justiça

    Recebido na CJU.

  3. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Charles Santos.

  4. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Charles Santos.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.

    Publicado no DL em 03/07/2024, pág 86.

  5. Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Proposição recebida na DDM.

  6. Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira.

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  1. Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira.

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado.

    Publicado no DL em 09/10/2024, pág 14.

  2. Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Proposição recebida na DEC.

  3. Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída).

  4. Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Vitório Júnior (proposição redistribuída).

  5. Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).

  6. Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).

    Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.

  7. Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Dalmo Ribeiro (redistribuído).

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça.

    Aprovado.

    Publicado no DL em 28/10/2026, pág 28.

  8. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

    Proposição recebida na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.