IND 55/2024

Aprovada a indicação.

Votação Nominal:

Em votação, a indicação:

52 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.

Votação Nominal publicada no DL em 17/07/2025, pág 45.

Oficie-se ao Governador do Estado.

Turno único.

Relatoria: Dep. Leonídio Bouças.

Parecer pela aprovação da indicação. Aprovado.

Publicado no DL em 09/07/2025, pág 84.

Proposição recebida na Comissão Especial.

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA.

A presidência acolhe e determina o cumprimento de Acordo de Líderes, em que a totalidade dos membros do Colégio de Líderes deliberam sejam as Indicações 50 a 73, 74, 76 e 79 2024 e 81 e 82 2025, que indicam os nomes que especificam, respectivamente, para titulares do Conselho Estadual de Educação, da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg –, da Fundação João Pinheiro – FJP –, do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais – IPSM –, da Loteria do Estado de Minas Gerais – Lemg – e do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – distribuídas à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre as Indicações 5 a 7, 12 a 15, 23 e 25 a 47/2023, mantendo-se os membros da referida comissão. A presidência determina ainda, seja o nome da comissão alterado para “Comissão Especial para Emitir Parecer sobre Nomes Indicados para Titulares da Fundação Educacional Caio Martins – Fucam –, da Fundação Helena Antipoff – FHA –, do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – Ipem –, do Conselho Estadual de Educação, da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg –, da Fundação João Pinheiro – FJP –, do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais – IPSM –, da Loteria do Estado de Minas Gerais – Lemg – e do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA”.

Decisão publicada no DL em 07/05/2025, pág 32.

Errata publicada no DL em 08/05/2025, pág 94, retificando o texto da decisão da presidência.

Proposição recebida em Plenário.

Publicada no DL em 12/12/2024, pág 9.

À Comissão Especial, para parecer.