31ª Reunião Ordinária de Plenário

Matéria não apreciadaTurno ÚnicoPL 1.017/2019

Institui o Dia Estadual em Defesa das Comunidades Terapêuticas.

Parecer: A Comissão de Justiça concluiu pela constitucionalidade do projeto.

Matéria não apreciada1º TurnoPL 1.218/2023

Dispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos e dá outras providências.

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.