Visão geral
Luís Carlos Balbino Gambogi é um jurista e político brasileiro, atualmente desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). Em fevereiro de 2026, foi convocado para assumir temporariamente uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), integrando a Segunda Seção e a Quarta Turma, responsáveis por processos de Direito Privado.
Contexto histórico e desenvolvimento
Luís Carlos Balbino Gambogi possui formação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), além de mestrado e doutorado em filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Antes de ingressar na magistratura, atuou como advogado e teve uma carreira política, sendo deputado estadual constituinte por Minas Gerais entre 1987 e 1991. Também ocupou cargos na administração estadual. Em 2013, foi empossado desembargador do TJ-MG, por meio do quinto constitucional da advocacia. Em fevereiro de 2026, Gambogi foi convocado para o STJ para preencher a vaga do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, que foi afastado cautelarmente após ser alvo de apurações por importunação sexual.
Linha do tempo
- 1987-1991: Atua como deputado estadual constituinte por Minas Gerais.
- 2013: É empossado desembargador do TJ-MG, via quinto constitucional.
- Fevereiro de 2026: Assume temporariamente a vaga do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi no STJ.
Principais atores
- Luís Carlos Balbino Gambogi: Desembargador do TJ-MG e ministro convocado do STJ.
- Marco Aurélio Gastaldi Buzzi: Ministro do STJ afastado, cuja vaga foi assumida por Gambogi.
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG): Instituição onde Gambogi atua como desembargador.
- Superior Tribunal de Justiça (STJ): Tribunal para o qual Gambogi foi convocado.
- Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais (OAB-MG): Entidade que parabenizou a convocação de Gambogi.
Termos importantes
- Quinto constitucional: Regra prevista na Constituição Federal que reserva um quinto das vagas em determinados tribunais a advogados e membros do Ministério Público, com requisitos específicos de tempo de carreira e reputação.
- Desembargador: Magistrado que atua nos tribunais de segunda instância, como os Tribunais de Justiça.
- Ministro: Magistrado que atua nos tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
- Direito Privado: Ramo do direito que trata das relações entre particulares, incluindo áreas como contratos, responsabilidade civil e recuperação judicial de empresas.