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IPVA de Veículos Híbridos

Em São Paulo, carros híbridos a etanol ou flex de até R$ 250 mil estão isentos do IPVA de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, pela Lei nº 18.065/2024. A cobrança volta aos poucos: alíquota de 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029 e 4% a partir de 2030. A isenção é automática e vale também para carros movidos só a hidrogênio.

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Foto: Mateusmatsuda / CC BY 4.0

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Visão geral

Em São Paulo, carros híbridos que usam etanol (ou são flex) e valem até R$ 250 mil estão isentos do IPVA de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, pela Lei estadual nº 18.065, de 18 de dezembro de 2024. Depois disso, a cobrança volta de forma gradual: alíquota de 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029 e 4% a partir de 2030. A mesma lei isenta carros movidos só a hidrogênio, e ônibus e caminhões a hidrogênio ou gás natural até 31 de dezembro de 2029.

Contexto histórico e desenvolvimento

Vídeo: JR Dinheiro: Carros híbridos terão isenção de IPVA em São Paulo a partir de 2025Abrir no YouTube

A isenção nasceu do Projeto de Lei 1510/2023, do governo de Tarcísio de Freitas, aprovado pela Assembleia Legislativa em sessão extraordinária em 10 de dezembro de 2024, por 53 votos a 10. O governo justificou a medida com a redução de emissões e o incentivo à produção de veículos de energia limpa no estado.

Quem tem direito:

  • carros movidos exclusivamente a hidrogênio, ou híbridos com motor elétrico e motor a combustão que use etanol, só ou como alternativa (flex);
  • valor de até R$ 250 mil, corrigido todo ano pelo IPCA, incluindo tributos, pintura e acessórios de fábrica;
  • motor elétrico dentro das especificações da Secretaria da Fazenda.

A isenção é automática; quem não a recebeu pode pedir pelo portal da Secretaria da Fazenda. Em janeiro de 2025, o governador e a deputada Carla Morando esclareceram que o benefício vale também para híbridos comprados em outros estados e registrados em São Paulo.

Quando a isenção acabar, a alíquota sobe um ponto por ano até 4%, o valor padrão dos automóveis em São Paulo. Para um híbrido de R$ 200 mil, por exemplo, isso significa R$ 2 mil de IPVA em 2027 e R$ 8 mil a partir de 2030.

Linha do tempo

  • 10 de dezembro de 2024: A Assembleia Legislativa aprova a isenção, por 53 votos a 10.
  • 18 de dezembro de 2024: Tarcísio de Freitas sanciona a Lei nº 18.065.
  • 1º de janeiro de 2025: Começa a isenção para híbridos a etanol ou flex de até R$ 250 mil.
  • 31 de dezembro de 2026: Termina a isenção dos carros.
  • 2027: Alíquota de 1%.
  • 2028: Alíquota de 2%.
  • 2029: Alíquota de 3%; em 31 de dezembro, termina a isenção de ônibus e caminhões a hidrogênio ou gás natural.
  • 2030 em diante: Alíquota de 4%.

Principais atores

  • Governo do Estado de São Paulo: Autor do projeto e responsável pela cobrança do IPVA, pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.
  • Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp): Aprovou a lei em dezembro de 2024.
  • Carla Morando: Deputada estadual que levou o pedido da isenção ao governo em 2022.
  • Proprietários de veículos híbridos: Categoria diretamente afetada pela volta da cobrança a partir de 2027.

Termos importantes

  • IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores): Imposto estadual anual cobrado sobre a propriedade de veículos automotores.
  • Veículos híbridos: Automóveis que combinam um motor a combustão com um motor elétrico, para gastar menos combustível e emitir menos poluentes.
  • Híbrido flex: Híbrido cujo motor a combustão aceita etanol, gasolina ou a mistura dos dois; é o tipo que a lei paulista beneficia.
  • Isenção fiscal: Dispensa do pagamento de um imposto, concedida por lei para determinadas categorias ou situações.

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