Visão geral
Aureo Lídio Moreira Ribeiro é um empresário e político brasileiro, nascido em Duque de Caxias, Rio de Janeiro, em 17 de fevereiro de 1979. Atualmente filiado ao Solidariedade, ele exerce o cargo de deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro, estando em seu quarto mandato consecutivo. Ribeiro é conhecido por sua atuação em temas como a regulamentação de moedas virtuais no Brasil e por sua participação em diversas comissões na Câmara dos Deputados.
Contexto histórico e desenvolvimento
Aureo Ribeiro iniciou sua carreira política em 2010, sendo eleito deputado federal pelo PRTB. Desde então, foi reeleito sucessivamente em 2014, 2018 e 2022, já pelo partido Solidariedade, consolidando sua presença na política nacional. Sua trajetória parlamentar inclui a apresentação do Projeto de Lei 2303/2015, que visa a regulamentação das moedas virtuais no país, um tema de crescente relevância. Em 2016, concorreu à prefeitura de Duque de Caxias, sua cidade natal, ficando em terceiro lugar e posteriormente apoiando o candidato eleito Washington Reis no segundo turno. Ao longo de seus mandatos, Aureo Ribeiro participou de votações importantes, como o impeachment de Dilma Rousseff (a favor), a reforma trabalhista (contrário), a PEC do Teto dos Gastos Públicos (a favor) e a reforma da Previdência (a favor). Ele também votou contra a investigação do então presidente Michel Temer por corrupção passiva em 2017. Na 57ª Legislatura, assumiu a liderança do Solidariedade na Câmara dos Deputados.
Linha do tempo
- 1979: Nasce em Duque de Caxias, Rio de Janeiro.
- 2010: Eleito deputado federal pelo PRTB com 29.009 votos.
- 2014: Reeleito deputado federal pelo Solidariedade com 58.117 votos.
- 2015: Apresenta o PL 2303/2015, que trata da regulamentação das moedas virtuais.
- 2016: Concorre à prefeitura de Duque de Caxias e apoia Washington Reis no segundo turno. Vota a favor do impeachment de Dilma Rousseff.
- 2017: Vota contra a reforma trabalhista e a favor da PEC do Teto dos Gastos Públicos. Vota contra a abertura de investigação contra Michel Temer.
- 2018: Reeleito deputado federal com 68.414 votos.
- 2019: Vota a favor da reforma da Previdência.
- 2022: Reeleito deputado federal com 103.321 votos.
- 2023: Assume a liderança do Solidariedade na Câmara dos Deputados.
Principais atores
- Aureo Ribeiro: Deputado federal pelo Rio de Janeiro, empresário.
- Solidariedade: Partido político ao qual Aureo Ribeiro é filiado e do qual é líder na Câmara.
- Câmara dos Deputados: Instituição onde Aureo Ribeiro exerce seu mandato parlamentar.
- Dilma Rousseff: Presidente cujo processo de impeachment foi votado por Aureo Ribeiro.
- Michel Temer: Presidente cuja investigação por corrupção passiva foi votada por Aureo Ribeiro.
- Washington Reis: Candidato à prefeitura de Duque de Caxias apoiado por Aureo Ribeiro no segundo turno de 2016.
Termos importantes
- Deputado Federal: Representante eleito para a Câmara dos Deputados, com a função de criar leis e fiscalizar o Poder Executivo.
- Moedas Virtuais (Criptomoedas): Ativos digitais descentralizados que utilizam criptografia para segurança e operam em redes blockchain. O PL 2303/2015 busca regulamentar seu uso no Brasil.
- Impeachment: Processo de cassação de mandato de um chefe do Poder Executivo por crime de responsabilidade.
- Reforma Trabalhista: Conjunto de alterações na legislação trabalhista, visando modernizar as relações de trabalho.
- PEC do Teto dos Gastos Públicos: Emenda Constitucional que estabelece um limite para o crescimento das despesas públicas federais.
- Reforma da Previdência: Alterações nas regras de aposentadoria e pensões, com o objetivo de equilibrar as contas da Previdência Social.
No Congresso
ver perfil completo na CâmaraVotos, projetos e discursos de Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ) na Câmara dos Deputados, com fonte primária em cada item. Selecionados por relevância, não tudo o que aconteceu.
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a dispensa da exigência do selo físico de certificação em capacetes cujo modelo já possua registro válido perante o INMETRO.
Dispõe sobre a isenção de tributos federais para equipamentos de proteção individual e de segurança destinados a condutores e passageiros de motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos.
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para instituir o Rótulo Digital Acessível e assegurar o acesso simplificado às informações de produtos por meio de tecnologia de código de resposta rápida, o QRCode.
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, de despesas destinadas à promoção da capacidade funcional, da autonomia e da qualidade de vida da pessoa idosa.
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre a proteção do consumidor contra o uso de padrões obscuros, arquiteturas de escolha manipulativas e assimetrias de interface no comércio e nos serviços digitais.