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UE propõe empréstimo de US$ 49 bilhões à Ucrânia para 2027

A Comissão Europeia propôs até 45 bilhões de euros em empréstimo à Ucrânia para 2027, financiado por emissões da UE no mercado de capitais.

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Foto: SCMP - World
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18/11 às 04:15, atualizado 09:15

Pontos principais

  • A Comissão Europeia propôs até 45 bilhões de euros (cerca de US$ 49 bilhões) em empréstimo à Ucrânia para 2027.
  • O valor cobre dois terços da necessidade de financiamento de 70 bilhões de euros do país em 2027; o terço restante deve vir de outros parceiros internacionais.
  • Até 25 bilhões de euros são para assistência militar e até 20 bilhões para apoio orçamentário geral, condicionado a reformas, inclusive em Estado de direito e anticorrupção.
  • O empréstimo tem responsabilidade limitada: a Ucrânia só paga o principal depois de receber reparações da Rússia.
  • O orçamento da UE garante o empréstimo com a sua margem, a mesma que respalda os programas de apoio à Ucrânia desde 2023.
  • A Comissão propõe que os lucros extraordinários de ativos russos imobilizados possam ajudar a reembolsar novos empréstimos da UE e do G7, inclusive este.
  • Até 5 bilhões de euros podem ser emprestados via Ukraine Facility, com garantia de países terceiros classificados AAA/Aaa.
  • A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, afirma que as necessidades ucranianas de 2026 já estão cobertas.
  • A proposta ainda precisa ser analisada e aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE.

A Comissão Europeia, em Bruxelas, adotou em 17 de novembro propostas legislativas para o apoio da UE à Ucrânia em 2027. Elas se seguem ao Ukraine Support Loan, de 90 bilhões de euros para 2026 e 2027.

A UE afirma que se reserva o direito de usar os ativos russos imobilizados para reembolsar os empréstimos, em conformidade com o direito europeu e internacional. A Comissão diz que trabalhará com o Parlamento e os Estados-membros para garantir apoio previsível à Ucrânia em 2027.

Fonte primária

European Commission

Commission proposes €45 billion in additional financial support for Ukraine in 2027 (IP/26/2454)

A Comissão adotou um conjunto de propostas legislativas para conceder até €45 bilhões de apoio financeiro adicional à Ucrânia em 2027, para cobrir cerca de dois terços da necessidade estimada de €70 bilhões de financiamento do país no ano. O apoio é um empréstimo de responsabilidade limitada: a Ucrânia só reembolsa o principal depois de receber reparações da Rússia. Até €25 bilhões vão para assistência militar e até €20 bilhões para apoio orçamentário geral, condicionado a reformas, inclusive em Estado de direito e anticorrupção. O empréstimo será financiado por emissões no mercado de capitais e garantido pela margem do orçamento da UE (EU budget headroom). Sobre os lucros extraordinários (windfall) de ativos soberanos russos imobilizados, a proposta amplia as possibilidades de uso: esses recursos poderão contribuir para o reembolso de novos empréstimos da UE e do G7, inclusive do empréstimo de €45 bilhões e do Ukraine Support Loan de €90 bilhões, sem mudar o princípio de que o principal só é devido após reparações russas. A UE afirma que se reserva o direito de usar os ativos russos imobilizados para reembolsar os empréstimos, em plena conformidade com o direito da UE e internacional. Há ainda um mecanismo para até €5 bilhões em empréstimos adicionais da UE, via Ukraine Facility, com garantias de terceiros países classificados AAA/Aaa.

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