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EUA preparam novas restrições para exportação de chips avançados

O Departamento de Comércio dos EUA prepara regra que exige licença para exportar chips avançados a cinco países, entre eles o Brasil, e para data centers que fornecem computação em volume significativo a empresas da China e de Macau.

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Foto: WSJ World
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17/11 às 00:15, atualizado 04:15

Pontos principais

  • Líderes de tecnologia chineses reúnem-se em Shenzhen antes da cúpula da APEC.
  • O Departamento de Comércio exige licença para exportar chips avançados à Indonésia, Malásia, Singapura, Tailândia e Brasil, países com risco de desvio acima do normal; a exigência não vale para destinatários com matriz nos EUA que cumpram requisitos de relatório.
  • Data centers no exterior que fornecem computação em volume significativo a empresas sediadas na China ou em Macau precisam de licença; sistemas de recomendação comerciais, como os de varejo online e redes sociais, ficam de fora.
  • Data centers que já atendiam essas empresas antes da publicação têm 90 dias, a partir da entrada em vigor, para obter licença, sob pena de restrições futuras.
  • Fabricantes e encapsuladores de chips de lógica de nó avançado passam a ter menos caminhos para afastar a presunção aplicada às exportações para projetistas em destinos sujeitos a licença.
  • A regra revoga formalmente a AI Diffusion Rule, de janeiro de 2025, que o Departamento de Comércio diz nunca ter sido aplicada.
  • Por ser regra interina, ela vale desde a publicação no Federal Register, com prazo de 60 dias para comentários.
  • Bolsas asiáticas registraram queda após o anúncio das novas restrições americanas.

Líderes de tecnologia e negócios da China se reúnem em Shenzhen antes do APEC CEO Summit. Paralelamente, o Departamento de Comércio dos EUA divulgou o texto de uma regra interina que, segundo o próprio órgão, impede atores estrangeiros de usar poder computacional baseado em tecnologia americana contra a segurança nacional e a política externa dos EUA.

O Departamento de Comércio diz que vai monitorar países que tolerarem a evasão da regra e considera medidas como restrições de importação, novas exigências de licença, rebaixamento do país no regime de controle de exportação dos EUA, inclusão na Entity List e proibições temporárias de exportação para estrangeiros envolvidos. A lista de países pode crescer: o secretário de Comércio pode designar outros, em consulta com o secretário de Estado ou com o assessor de segurança nacional da Presidência.

Fonte primária

Bureau of Industry and Security (BIS)

Addressing Remote Access to Advanced Semiconductors (interim final rule, RIN 0694-AK50)

Interim final rule do Departamento de Comércio, com efeito a partir da publicação e prazo de 60 dias para comentários. Afirma que adota quatro medidas para impedir que atores estrangeiros usem poder computacional baseado em tecnologia americana contra a segurança nacional e a política externa dos EUA. (1) Exige licença para exportar, reexportar ou transferir (in-country) chips avançados a data centers no exterior que forneçam volumes significativos de computação a empresas sediadas no Country Group D:5 ou em Macau; sistemas de recomendação comerciais ficam de fora. (2) Exige licença para chips avançados destinados à Indonésia, Malásia, Singapura, Tailândia e Brasil, além de outros países que o Secretário de Comércio designar, por apresentarem risco de desvio acima do normal; a exigência não vale para destinatários sediados nos EUA, desde que cumpram requisitos de relatório. (3) Reduz as vias para superar as presunções aplicadas a fabricantes e encapsuladores de chips de lógica de nó avançado quando exportam para projetistas em destinos sujeitos à licença. (4) Rescinde formalmente as regras que implementam o AI Diffusion Rule, que o texto diz nunca ter sido aplicada. O Commerce afirma que monitorará países que tolerarem a evasão e considera medidas como restrições de importação, novas licenças, rebaixamento no regime de controle de exportação, inclusão na Entity List e proibições temporárias de exportação.

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