ANS torna obrigatória cobertura de teste genético e remédio para câncer
No Brasil, planos de saúde passam a ter de custear o exame de sequenciamento genético e o medicamento cloridrato de tepotinibe para câncer de pulmão avançado, por decisão da ANS.
Pontos principais
- O NGS passa a ser obrigatório para câncer de pulmão de não pequenas células não escamoso, avançado ou metastático (estágios IIIB a IV).
- O NGS identifica alterações em nove genes: EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2.
- A testagem é feita em tecido tumoral; a biópsia líquida, com amostra plasmática, é usada só na falta de tecido.
- O tepotinibe tem cobertura em primeira linha para adultos com mutação do tipo skipping no éxon 14 do gene MET (METex14).
- A resolução entra em vigor em 1º de fevereiro de 2027.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no Diário Oficial da União brasileiro desta segunda-feira (16) a Resolução Normativa nº 683, de 13 de novembro de 2026. A norma altera o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, a lista de procedimentos de cobertura obrigatória dos planos, e se apoia nos §§ 4º, 7º e 8º do art. 10 da Lei nº 9.656/1998.
A norma inclui no rol dois itens: o exame de sequenciamento de nova geração (NGS) para câncer de pulmão e o antineoplásico oral cloridrato de tepotinibe. Ambos valem para pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) avançado.
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