SEC propõe flexibilizar regras de divulgação de salários de executivos

Press Release 2026-114 — SEC Proposes Executive and Director Compensation Disclosure Reforms

A SEC propôs emendas ao Item 402 do Regulation S-K, as regras de divulgação de remuneração de executivos e diretores, que não passavam por reforma abrangente desde 2006. É apenas proposta: a consulta pública fica aberta por 60 dias após a publicação no Federal Register. Principais mudanças: (1) as executivos nomeados passam a ser o principal executive officer e o principal financial officer, reduzindo de tipicamente cinco ou mais para dois na maioria dos casos; (2) as quatro tabelas principais dão lugar a três (Earned Compensation Table, Granted Compensation Table e Status of Equity Awards Table), com narrativas; (3) o limiar mínimo de benefícios indiretos (perquisites) sobe de US$ 10.000 para US$ 150.000, com nova exclusão de rastreamento de minimis; (4) o CD&A fica mais baseado em princípios, com três tópicos obrigatórios, e a lista de 15 tópicos exemplares é eliminada; (5) o pay versus performance reduz as medidas de desempenho exigidas e substitui o cálculo de 'Compensation Actually Paid' pelo total de remuneração da Earned Compensation Table; (6) a população do 'funcionário mediano' para a razão de remuneração fica restrita a funcionários americanos em tempo integral, com determinação a cada cinco anos; (7) caixas de seleção na capa de relatórios anuais e certas exigências redundantes sobre política de clawback são eliminadas (o processo de clawback não muda). O presidente Paul S. Atkins disse que a proposta 'aims to elicit more informative disclosure rooted in materiality' (busca divulgação mais informativa e baseada em materialidade).