Envelhecimento acelerado da população impõe desafios fiscais ao Brasil

Pontos principais

• A população com 60 anos ou mais passa de 13,9% do total em 2019 para 37,8% em 2070, segundo projeções do IBGE, e deve chegar a cerca de 40% até o fim do século, segundo o demógrafo José Eustáquio Diniz Alves.
• A taxa de fecundidade brasileira caiu de 2,32 filhos por mulher em 2000 para 1,55 em 2022, abaixo do nível de reposição.
• O Ministério da Previdência Social projeta necessidade de financiamento do RGPS de R$ 338,6 bilhões em 2026 (2,49% do PIB) e de R$ 28,44 trilhões em 2100 (10,41% do PIB), em valores correntes.
• Pela mesma projeção, a despesa do regime sobe de 8,26% para 16,76% do PIB entre 2026 e 2100, e a receita vai de 5,77% para 6,35%.
• Segundo o ministério, com base em projeções do IBGE, o bônus demográfico já se esgotou: a população de 16 a 59 anos chegou a 63,6% do total em 2016 e deve atingir o pico de 134,6 milhões de pessoas em 2034.
• O ministério afirma que o resultado depende fortemente de hipóteses sobre demografia, mercado de trabalho, comportamento dos segurados e economia, e que pequenas variações nos parâmetros podem ter efeitos ampliados no longo prazo.
• A Moody's classifica o Brasil entre os países que terão de arcar com os custos do envelhecimento com renda muito inferior à das economias avançadas que passaram por esse processo antes.
• O governo anunciou o PADI Brasil, com cerca de R$ 500 milhões até 2027 para o atendimento domiciliar de idosos pelo SUS.