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Cartilha na COP31 orientará povos indígenas sobre fundo florestal

Na COP31, na Turquia, o Instituto Clima e Sociedade lança cartilha sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, cujas regras de acesso, segundo o próprio instituto, ainda não estão definidas.

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Foto: Canal Rural
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11/11 às 17:45, atualizado 18:02

Pontos principais

  • Segundo o iCS, ao menos 20% dos lucros do TFFF devem chegar a povos indígenas e comunidades tradicionais, e os países devem repassar pelo menos 20% dos pagamentos que recebem.
  • Cada hectare de floresta em pé vale US$ 4 por ano, e o país que desmatar mais de 0,5% da sua floresta no ano não recebe nada, segundo o iCS.
  • O fundo já mobilizou US$ 7,8 bilhões, com meta de US$ 10 bilhões até o fim de 2026.
  • O TFFF não decide como cada país usa seus recursos, e os fundos não podem substituir o orçamento nacional de conservação, segundo o iCS.
  • O iCS lista 74 países elegíveis, entre eles Brasil, Colômbia e Indonésia.

O Instituto Clima e Sociedade (iCS) lançará, durante a COP31, na Turquia, uma cartilha para orientar povos indígenas e comunidades tradicionais sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). Segundo o iCS, para receber os pagamentos, o país precisa criar um Comitê Diretor Nacional, com representantes desses povos, e abrir uma conta específica. Os recursos também podem chegar por meio de uma Agência Executora Global.

O TFIF, fundo de investimento do arranjo, aplica o capital em renda fixa, e o lucro excedente vai para países que mantêm ou reduzem o desmatamento. Segundo o presidente Lula, o fundo já alcançou US$ 7,8 bilhões em capitalização, com o objetivo de atingir US$ 10 bilhões até o final de 2026. A iniciativa conta com o apoio de 34 instituições financeiras e organizações, visando uma mobilização total de US$ 125 bilhões a longo prazo.

O iCS afirma que o TFFF “ainda está em construção”. Ainda será definido quem participa das instâncias de decisão, como os recursos chegarão aos territórios e quais serão os critérios de acesso e distribuição.

Fonte primária

Instituto Clima e Sociedade (iCS)

TFFF: O que sabemos sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre?

Cartilha do iCS (ficha técnica: realização do Instituto Clima e Sociedade; coordenação institucional de Tatiana Lobão; setembro de 2026) para povos indígenas e povos e comunidades tradicionais (PIPCTs). Diz que o TFFF foi apresentado na COP28 (Dubai, novembro de 2023) e lançado oficialmente na COP30 (Belém, novembro de 2025), liderado pelo Brasil. Afirma que pelo menos 20% dos recursos do TFFF deverão ser destinados a PIPCTs, pela Alocação Financeira Dedicada para PIPCTs (AFD-PIPCTs), e que parte dos recursos chegará diretamente aos povos. Em 'Onde o TFFF está hoje?': mais de US$ 7 bilhões anunciados para a capitalização inicial; Estatuto aprovado em 2026; regras operacionais e governança ainda em definição. Ainda a definir, segundo a cartilha: quem participará das instâncias de decisão, como os recursos chegarão ao território, critérios de acesso e distribuição, e acompanhamento e prestação de contas. A cartilha diz que o TFFF 'ainda está em construção' e que PIPCTs devem acompanhar o processo e participar das decisões.

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