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Justiça australiana mantém proibição de Vegemite em prisões de Victoria

Suprema Corte rejeitou pedido de detento que alegava violação de direitos culturais pela restrição ao consumo do condimento, citando riscos à segurança prisional.

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Foto: BBC
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26/10 às 00:01, atualizado 11:03

Pontos principais

  • O detento Andre McKechnie, condenado por homicídio, processou o sistema prisional de Victoria para liberar o consumo de Vegemite.
  • McKechnie argumentou que a proibição violava seu direito de desfrutar da cultura australiana conforme a Carta de Direitos Humanos.
  • A juíza Claire Harris reconheceu a limitação cultural, mas validou a restrição por motivos de segurança.
  • Autoridades prisionais afirmam que o produto pode ser usado para fabricar álcool ou esconder o odor de drogas de cães farejadores.
  • O Vegemite é proibido em todas as 12 prisões do estado de Victoria há duas décadas.
  • A proibição do condimento também é aplicada em penitenciárias de Queensland, Austrália do Sul e Tasmânia.

A Suprema Corte do estado de Victoria, na Austrália, negou um recurso apresentado pelo detento Andre McKechnie, que buscava derrubar a proibição do consumo de Vegemite nas unidades prisionais locais. O prisioneiro, que cumpre pena de prisão perpétua, argumentou que a restrição ao condimento, um ícone da cultura australiana, violava seus direitos humanos e o impedia de exercer sua identidade cultural dentro do sistema carcerário.

A juíza Claire Harris, responsável pela decisão, reconheceu que a proibição impõe limitações aos direitos culturais dos detentos, mas considerou a medida justificada e proporcional. Segundo as autoridades prisionais, o produto apresenta riscos à segurança, pois pode ser utilizado na fermentação de bebidas alcoólicas artesanais ou para mascarar o cheiro de substâncias ilícitas, prejudicando o trabalho de cães farejadores de drogas.

O Vegemite é proibido nas 12 prisões de Victoria há cerca de 20 anos, uma política que se estende também a outros estados australianos, como Queensland e Tasmânia. Durante o processo, McKechnie, que representou a si mesmo por videoconferência, chegou a mencionar uma possível deficiência de tiamina, mas abandonou o argumento ao longo da disputa judicial, que terminou com a manutenção da proibição vigente.

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