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Tesouro dos EUA propõe restrições a investimentos em tecnologia na China

O Tesouro dos EUA propõe restringir investimentos de americanos em inteligência artificial, supercomputação e biotecnologia na China e em outros cinco países de preocupação.

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22/10 às 22:15, atualizado 22:31

Pontos principais

  • As regras implementam o COINS Act, aprovado em 18 de dezembro de 2025 dentro da lei de defesa dos EUA para o ano fiscal de 2026.
  • Países de preocupação: China, com Hong Kong e Macau, Cuba, Irã, Coreia do Norte, Rússia e Venezuela. No caso venezuelano, o Tesouro reconhece que o regime de Nicolás Maduro já não existe, mas mantém a menção conforme a redação da lei.
  • Biotecnologia: a inclusão foi decisão do Tesouro, não da lei; o texto cita riscos como armas biológicas e interfaces cérebro-computador.
  • Sistemas hipersônicos são os que voam a Mach 5 ou mais, civis e militares.
  • Superinteligência (SI): o desenvolvimento fica vedado, não apenas sujeito a notificação, e a definição alcança software, ferramentas, agentes e robôs que usem esses sistemas.
  • Ficam fora títulos negociados em bolsa ou no mercado de balcão em qualquer jurisdição, e fundos de investimento registrados na SEC, como ETFs e fundos de índice.
  • Transações que somem até US$ 50 mil em 12 meses ficam isentas apenas da notificação, não da proibição.
  • Atividades entre 2 de janeiro de 2025 e a vigência do regulamento final seguem o programa atual (parte 850).
  • O Tesouro pede comentários sobre a definição de SI e sobre exceções que não incluiu: para empresas de desenvolvimento de negócios (BDC) e para fundos estrangeiros registrados em reguladores comparáveis à SEC.

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos propôs vedar a pessoas e empresas americanas certos investimentos em empresas da China e de outros países de preocupação que atuem em tecnologias sensíveis, como inteligência artificial, supercomputação e biotecnologia, e exigir aviso prévio nos demais casos. Os comentários vão até 7 de dezembro de 2026, e a data de vigência só será fixada no regulamento final.

Fonte primária

U.S. Department of the Treasury (Office of Investment Security, proposta de regra)

Outbound Investment Security Program Regulations — NPRM (31 CFR partes 850 e 851), Docket TREAS-DO-2026-0595

Minuta de regulamento (NPRM, RIN 1505-AC94) que implementa o Subtítulo C do COINS Act, aprovado em 18/12/2025 no FY26 NDAA. Países de preocupação: RPC (incluindo Hong Kong e Macau), Cuba, Irã, Coreia do Norte, Rússia e Venezuela sob o regime de Nicolás Maduro, que o próprio texto diz já não existir. Setores: semicondutores e microeletrônica, sistemas de IA (inclusive “super intelligence systems”), tecnologias quânticas, computação de alto desempenho e supercomputação, sistemas hipersônicos e biotecnologia, que o Tesouro acrescentou por decisão própria. Atividades classificadas como “tecnologias proibidas” ficariam vedadas a pessoas dos EUA; as “tecnologias notificáveis” exigiriam aviso prévio ao Tesouro. Ficam fora da cobertura títulos negociados em bolsa, certos fundos e transações de até US$ 50 mil agregados em 12 meses. Comentários até 7 de dezembro de 2026; o regulamento final, com data de vigência, virá depois. O programa atual (31 CFR parte 850, em vigor desde 2/1/2025) continua valendo para atividades do período em que estava vigente.

Cobertura da mídia

Techmeme

US Treasury proposes rules tightening restrictions on US investments in areas including AI and supercomputing in China, Russia, and other "countries of concern" (Associated Press)

Techmeme • 22 out, 22:10

Financial Times World

US Treasury proposes tighter rules on investing in sensitive Chinese tech

Financial Times World • 22 out, 20:13

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