China propõe controle de exportação de 40 tecnologias, incluindo IA

Pontos principais

• Em 16 de outubro, o Ministério do Comércio (Mofcom) e o Ministério da Ciência e Tecnologia propuseram revisar a Lista de Tecnologias Proibidas ou Restritas à Exportação da China.
• Os 40 itens são 23 de inteligência artificial, 5 de biomedicina e 12 de fotovoltaica.
• Na IA, a lista cobre grandes modelos, agentes, clusters de computação e processamento de informação; fica fora o que já está em domínio público por código aberto ou artigos científicos.
• Na biomedicina, a lista cobre terapias celulares e gênicas, fármacos de ácido nucleico pequeno e tecnologias ligadas a microrganismos patogênicos.
• Na fotovoltaica, a lista cobre a fabricação de polissilício, de lâminas e de células de silício, além dos equipamentos-chave que carregam essas tecnologias.
• Na biomedicina, a licença automática e outras medidas de facilitação valem para licenciamento ao exterior que não transfere a titularidade.
• Desde 16 de outubro, exportadores devem registrar no sistema ecomp do Mofcom os itens listados antes de exportá-los, nos casos de transferência de titularidade ao exterior, licença de uso no exterior ou troca de controle para entidade estrangeira, entre outros que o ministério indicar.
• A consulta pública vai de 16 de outubro a 15 de novembro, por e-mail, fax ou correspondência ao Mofcom.
• Separadamente, Taiwan vai incluir servidores de IA e chips de ponta em sua lista de controle de exportações.