China propõe controle de exportação para 23 tecnologias de IA
A China propôs controlar a exportação de tecnologias de IA e já exige registro prévio para transferi-las ou licenciá-las ao exterior.
Pontos principais
- O catálogo ganharia 40 tecnologias: 23 de IA (grandes modelos, agentes, clusters de computação e processamento de informação), 5 de biomedicina e 12 de fotovoltaica.
- A consulta pública sobre a proposta vai até 15 de novembro de 2026.
- Desde 16 de outubro, transferir a propriedade de tecnologia ao exterior, licenciar seu uso fora da China ou passar o controle a empresa estrangeira exige registro prévio no sistema do Ministério do Comércio, inclusive em operações já iniciadas.
- Tecnologias já de domínio público, por código aberto ou artigo acadêmico, ficam fora da gestão.
- Segundo o canal 玉渊谭天, ligado à CCTV, API, aplicativos, web e SaaS ficam fora da gestão.
- Segundo o mesmo canal, DeepSeek e MiniMax já concluíram o registro e fizeram a abertura de código e o licenciamento de uso de seus modelos no exterior.
A lista ainda é uma proposta: o Ministério do Comércio e o Ministério da Ciência e Tecnologia da China a colocaram em consulta, e o registro prévio vigora como exigência para exportar, não como licença. Segundo o canal 玉渊谭天, os critérios miram dados de treinamento de segurança nacional, uso em infraestrutura crítica e defesa e a infraestrutura de computação, com indicadores como mais de 10²⁶ operações de ponto flutuante, 2 trilhões de parâmetros e capacidade entre as dez melhores do mundo.
Fontes primárias
谭谈：“中国AI禁令”是怎么回事
Segundo o texto, DeepSeek e MiniMax “顺利履行登记手续” e “完成开源和海外授权使用” desde a publicação, em 16/10, da consulta do Ministério do Comércio e do Ministério da Ciência e Tecnologia sobre 23 tecnologias de IA. A informação é apresentada como apuração própria do autor (“谭主了解到”); o artigo não cita comunicado das empresas nem documento oficial que confirme o registro. Pelo texto, a comercialização segue normal: API, apps, web e SaaS ficam fora da gestão de exportação de grandes modelos, e tecnologias já em domínio público por código aberto ou artigo acadêmico não entram na gestão. Entre os critérios citados para restrição estão uso de dados de segurança nacional, aplicação em infraestrutura crítica e defesa, e os limites de 10²⁶ operações de ponto flutuante, 2 trilhões de parâmetros e nível entre os dez primeiros do mundo.
商务部 科技部公告2026年第48号：就修订《中国禁止出口限制出口技术目录》公开征求意见并对相关技术出口实施临时登记管理
Comunicado conjunto MOFCOM e MCT (nº 48/2026, 16/10) propõe incluir 40 tecnologias: 23 de IA (grandes modelos, agentes, clusters de computação e processamento de informação), 5 biomédicas e 12 fotovoltaicas, em consulta pública até 15/11/2026. Tecnologias que já entraram em domínio público por código aberto ou artigos acadêmicos não entram na gestão. Desde a publicação do aviso, vale a exigência de registro prévio no sistema do MOFCOM antes de transferir a propriedade de tecnologia ao exterior, autorizar seu uso fora da China ou transferir a titularidade ou o controle efetivo a entidade estrangeira, inclusive em operações já iniciadas e ainda não concluídas. O texto não menciona empresas nominalmente nem registros individuais.
Cobertura da mídia
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