Parlamento da Polônia aprova flexibilização de lei do aborto
Câmara baixa polonesa vota a favor de suavizar restrições ao aborto, mas medidas devem enfrentar veto do presidente nacionalista.
Pontos principais
- Parlamento aprovou dois projetos para reduzir a proibição quase total do aborto no país.
- Medidas eliminam penalidades criminais para quem auxilia mulheres no acesso ao procedimento.
- Projetos permitem a interrupção da gravidez em casos de anormalidades fetais.
- Presidente da Polônia deve vetar as mudanças aprovadas pelos legisladores.
A câmara baixa do parlamento da Polônia aprovou dois projetos de lei destinados a flexibilizar a proibição quase total do aborto no país. As novas medidas propõem a eliminação de penalidades criminais para indivíduos que auxiliem mulheres a acessar o procedimento, além de autorizar a interrupção da gravidez em casos específicos de anormalidades fetais.
Apesar do avanço legislativo, a expectativa é que o presidente nacionalista da Polônia vete as propostas, mantendo o status quo jurídico atual. Ativistas locais classificaram as mudanças como um passo de pequena escala, argumentando que as medidas ainda estão aquém das promessas de reforma mais amplas feitas pelo governo vigente.
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