China passa a exigir registro para exportar 40 tecnologias, 23 de IA
Desde 16 de outubro, exportações de 40 tecnologias, 23 delas de IA, exigem registro prévio no MOFCOM, enquanto a lista segue em consulta pública até 15 de novembro.
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21/10 às 04:15, atualizado 11:03
Pontos principais
- O MOFCOM e o Ministério da Ciência e Tecnologia propõem revisar o Catálogo de Tecnologias Proibidas ou Restritas à Exportação no Anúncio nº 48/2026, de 16 de outubro.
- A proposta acrescenta 40 tecnologias em três áreas: 23 de inteligência artificial, 5 de biomedicina e 12 de fotovoltaica.
- Em IA, a lista cobre grandes modelos, agentes, clusters de computação e processamento de informação; tecnologias já publicadas em código aberto ou em artigos acadêmicos ficam fora da gestão.
- Em fotovoltaica, entram a fabricação de polissilício, wafers e células, com os equipamentos-chave que carregam essas tecnologias; em biomedicina, terapia celular e gênica, fármacos de ácido nucleico pequeno e tecnologias ligadas a micro-organismos patogênicos.
- Desde 16 de outubro, o MOFCOM exige registro para exportações que transfiram a propriedade de tecnologia ao exterior, licenciem seu uso no exterior ou mudem o titular ou o controle efetivo para entidade estrangeira, inclusive exportações já iniciadas e não concluídas. O registro vale até a entrada em vigor do catálogo revisado.
- O registro informa dados do exportador e do destinatário, país de destino, tecnologia e uso, e valor estimado da exportação.
- Para biomedicina, o MOFCOM prevê licenciamento automático em licenças sem transferência de propriedade.
- O MOFCOM abre consulta pública de 16 de outubro a 15 de novembro de 2026 sobre escopo, indicadores, políticas de controle e medidas de facilitação.
O MOFCOM já aplica, em caráter provisório, o registro prévio de exportação dessas tecnologias, enquanto o escopo, os indicadores e as políticas de controle seguem em consulta pública.
O ministério não define prazo para a versão definitiva da lista.