China propõe controle de exportação para 23 tecnologias de IA
Governo chinês submeteu a consulta pública nova lista que restringe a transferência internacional de modelos de linguagem e chips estratégicos.
Pontos principais
- O Ministério do Comércio e o Ministério da Ciência e Tecnologia da China propuseram a revisão da lista de tecnologias proibidas ou restritas.
- A proposta inclui 40 tecnologias, sendo 23 delas voltadas especificamente para o setor de inteligência artificial.
- Itens como geração de código malicioso por IA foram classificados como proibidos, enquanto a descoberta de vulnerabilidades será restrita.
- O governo chinês esclareceu que o acesso a modelos via API, SaaS ou aplicativos não será considerado exportação sob as novas regras.
O Ministério do Comércio (MOFCOM) e o Ministério da Ciência e Tecnologia (MOST) da China divulgaram, em 16 de outubro de 2026, uma proposta para revisar a Lista de Tecnologias Proibidas ou Restritas à Exportação do país. O documento submetido a consulta pública sugere a inclusão de 40 tecnologias estratégicas, abrangendo áreas como biomedicina, fotovoltaica e, majoritariamente, inteligência artificial. Entre os 23 itens de IA listados, destacam-se grandes modelos de linguagem, agentes autônomos, clusters de computação e tecnologias de processamento de informação.
Segundo o MOFCOM, a medida classifica 14 tecnologias como proibidas e 26 como restritas. O anexo técnico especifica que a geração de código malicioso autônomo por IA será proibida, enquanto a descoberta de vulnerabilidades assistida por IA terá sua exportação restrita. O órgão enfatizou que a maior parte das tecnologias de IA permanece livre para exportação e que o controle não se aplica a modelos acessados via API, aplicativos, páginas web ou serviços de SaaS, visando manter a competitividade do setor chinês sem interromper o fluxo comercial de produtos finais.
Fontes primárias
Anúncio MOFCOM/MOST nº 48/2026 — consulta pública sobre a Lista de Tecnologias Proibidas ou Restritas à Exportação
Comunicado conjunto do Ministério do Comércio (MOFCOM) e do Ministério da Ciência e Tecnologia (MOST), de 16/10/2026, propõe revisar a Lista de Tecnologias Proibidas ou Restritas à Exportação da China e incluir 40 tecnologias de inteligência artificial, biomedicina e fotovoltaica, sendo 23 de IA (grandes modelos, agentes, clusters de computação e processamento de informação). O anexo traz, entre os itens de IA, a geração de código malicioso autônomo por IA (proibida) e a descoberta de vulnerabilidades assistida por IA (restrita). Tecnologias já em domínio público, por código aberto ou publicação acadêmica, ficam fora do controle. Até a lista revisada entrar em vigor, exportar qualquer tecnologia do anexo exige registro prévio no sistema do MOFCOM, inclusive para exportações já iniciadas: transferência de propriedade, licenciamento para uso no exterior e mudança de controle para entidade estrangeira. A consulta pública vai de 16/10 a 15/11/2026.
Porta-voz do MOFCOM responde sobre a revisão da lista de tecnologias de exportação controlada
Em perguntas e respostas, o MOFCOM diz que dos 40 itens propostos, 14 seriam proibidos e 26 restritos. Sobre modelos de IA: a maior parte da tecnologia segue livre para exportação. Para um modelo grande de tecnologia restrita, a implantação local no exterior entra no controle, com licença automática quando hospedada em nuvem própria no exterior. Oferecer o modelo ao exterior por API, aplicativo ou página web, SaaS ou implantação leve no dispositivo não é considerado exportação de modelo sob esse controle. A pasta afirma que os itens têm indicadores técnicos definidos e que produtos fabricados com essas tecnologias ficam fora da gestão. A lista deve ser ajustada dinamicamente.
Cobertura da mídia
China Proposes Export Controls on AI Technology
The Information • 16 out, 08:51
China is considering adding 23 AI technologies to its export control list, including LLMs and chip designs, to keep closer control over homegrown advancements (Bloomberg)
Techmeme • 16 out, 07:35
China Proposes Export Controls on AI Technologies
WSJ World • 16 out, 07:15
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