MPF processa Shell Brasil em R$ 541 milhões por danos no Rio Grande do Sul
Ação civil pública responsabiliza a petroleira por emissões de gases de efeito estufa que teriam agravado as enchentes de 2024 no estado.
Pontos principais
- O MPF e o Instituto Preservar pedem R$ 541 milhões em indenizações.
- A ação vincula a Shell a 2% das emissões históricas globais de gases de efeito estufa.
- O processo busca reparação por danos ambientais, materiais e morais coletivos.
- A Shell Brasil declarou que ainda não foi notificada oficialmente sobre o caso.
O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Preservar ajuizaram uma ação civil pública contra a Shell Brasil, pleiteando uma indenização de R$ 541 milhões. A medida judicial busca responsabilizar a companhia pelos danos ambientais, materiais e morais coletivos causados pelas enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul em 2024. Segundo os autores da ação, a controladora da empresa teria contribuído com cerca de 2% das emissões globais históricas de gases de efeito estufa, fator que, conforme a tese jurídica, teria agravado a crise climática e a intensidade dos eventos extremos no estado.
Especialistas apontam que o caso representa um marco inédito na responsabilização judicial de grandes petroleiras por desastres climáticos. A estratégia jurídica tenta estabelecer um nexo causal entre a atividade global da empresa e os prejuízos locais enfrentados pela população gaúcha. Em nota, a Shell Brasil informou que não recebeu notificação oficial sobre o processo e, por isso, não comentará o mérito da ação até que tenha acesso aos detalhes dos autos.