Suprema Corte dos EUA analisa processos climáticos contra petroleiras
Tribunal avalia se leis federais podem bloquear ações estaduais que buscam indenizações de empresas de petróleo por danos climáticos.
Pontos principais
- A Suprema Corte dos EUA julga se a legislação federal impede processos estaduais contra gigantes do setor de petróleo.
- O caso teve origem em 2018, em uma ação movida pela cidade e condado de Boulder contra a Exxon e a Suncor.
- O juiz Samuel Alito declarou impedimento e não participará da votação sobre o tema.
- Uma decisão favorável às petroleiras pode enfraquecer leis estaduais de fundo climático em diversos estados americanos.
A Suprema Corte dos Estados Unidos iniciou a análise de um caso fundamental que pode definir o futuro dos litígios climáticos no país. O tribunal avalia se as leis federais possuem autoridade para bloquear ações judiciais movidas por estados e municípios, que buscam responsabilizar empresas de petróleo por danos causados pelas mudanças climáticas. O processo central, iniciado em 2018 por Boulder, no Colorado, contra a Exxon e a Suncor, serve como um teste para a jurisdição federal sobre temas ambientais.
O julgamento ocorre sem a participação do juiz Samuel Alito, que declarou impedimento. Caso a Corte decida que a legislação federal prevalece, estados como Nova York e Vermont podem enfrentar dificuldades para manter suas leis de fundo climático. Por outro lado, o tribunal ainda pode optar por não julgar o mérito da preempção federal, caso conclua que não possui jurisdição nesta fase processual específica.
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