Brasil discute implementação do passaporte digital de baterias
Projeto de lei em tramitação no Congresso busca instituir o rastreamento de baterias de carros elétricos, seguindo modelo da União Europeia.
Pontos principais
- A União Europeia torna obrigatório o Battery Passport para veículos elétricos a partir de 18 de fevereiro.
- O sistema utiliza QR Codes para fornecer dados sobre fabricação, reciclagem e o estado de saúde das baterias.
- O Projeto de Lei 2.132/2025 propõe a adoção da tecnologia e regras de logística reversa no Brasil.
- O texto do PL já foi aprovado pelo Senado e agora aguarda análise na Câmara dos Deputados.
- China e Índia já possuem diretrizes de rastreabilidade para evitar fraudes na autonomia dos veículos.
O Brasil avança na discussão sobre a implementação do passaporte digital de baterias, um sistema de rastreabilidade que visa garantir maior transparência e segurança para o mercado de veículos elétricos. O Projeto de Lei 2.132/2025, que já obteve aprovação no Senado e segue para a Câmara dos Deputados, propõe a criação de um registro detalhado sobre o ciclo de vida, a saúde e a reciclagem dos componentes, além de estabelecer diretrizes para a logística reversa no país.
A iniciativa espelha normas que entram em vigor na União Europeia em 18 de fevereiro, onde o uso de QR Codes permitirá que socorristas e profissionais acessem informações cruciais sobre os veículos. Países como China e Índia já adotam modelos semelhantes de monitoramento para coibir fraudes na autonomia das baterias. A medida é vista como um passo fundamental para proteger o consumidor brasileiro na compra de seminovos e para alinhar o país às práticas globais de sustentabilidade.
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