Argélia aprova pena de morte para crimes de incêndio florestal
Nova legislação argelina impõe pena capital para incendiários e sequestradores de crianças após série de incêndios mortais no país.
Pontos principais
- Assembleia Nacional da Argélia aprovou projeto de lei que prevê pena de morte para incêndios em florestas e campos.
- Medida também torna crime capital o sequestro de crianças com agravantes de tortura, agressão sexual ou mutilação.
- A decisão ocorre após onda de calor que gerou mais de 100 incêndios no nordeste do país.
- Governo confirma 12 mortes, mas estimativas independentes sugerem que o número de vítimas pode chegar a 200.
- O projeto ainda depende de revisão pelo Conselho da Nação e ratificação presidencial para entrar em vigor.
A Assembleia Nacional da Argélia aprovou um projeto de lei que estabelece a pena de morte para indivíduos condenados por incendiar florestas, bosques ou campos. A medida, impulsionada pelo presidente Abdelmadjid Tebboune, surge como uma resposta direta a uma série de incêndios devastadores que atingiram o nordeste do país durante uma recente onda de calor. Além dos crimes ambientais, a nova legislação classifica como crime capital o sequestro de crianças que envolva tortura, agressão sexual ou mutilação.
O Ministro da Justiça, Lotfi Boudjemaa, justificou o endurecimento das penas afirmando que tais atos atingiram o nível de crime organizado, exigindo uma resposta legal severa. Embora o governo reporte oficialmente 12 mortes, estimativas de jornalistas investigativos sugerem que o número de vítimas fatais pode ser significativamente maior, chegando a 200. O texto segue agora para revisão no Conselho da Nação e posterior ratificação presidencial para entrar em vigor.
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