União Europeia valida sistema brasileiro de carne de aves e mel
Relatório da Comissão Europeia atesta conformidade do Brasil, abrindo caminho para a retomada das exportações de aves e mel suspensas desde setembro.
Pontos principais
- A Direção-Geral de Saúde e Segurança dos Alimentos da Comissão Europeia considerou satisfatório o sistema brasileiro de produção.
- Auditoria técnica verificou procedimentos de fiscalização e a proibição de antimicrobianos como promotores de crescimento.
- O Brasil está sob embargo para exportação de produtos de origem animal ao bloco desde 3 de setembro de 2026.
- O relatório final confirma que o arcabouço legal brasileiro atende às garantias exigidas pela legislação europeia.
- O Ministério da Agricultura e Pecuária solicitou a inclusão do tema na pauta do Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações (Scopaff).
- A decisão final sobre a reinclusão do Brasil na lista de fornecedores será discutida em reunião técnica nos dias 20 e 21 de outubro de 2026.
A Comissão Europeia publicou um relatório técnico favorável ao sistema brasileiro de produção de carne de aves e mel, concluindo que os controles oficiais e as normas do país estão em conformidade com as exigências do bloco. A auditoria, realizada entre o final de agosto e o início de setembro de 2026, avaliou detalhadamente a capacitação dos fiscais e a eficácia da proibição de antimicrobianos como promotores de crescimento na produção nacional.
Este resultado positivo é um passo decisivo para a reversão do embargo imposto pela União Europeia em 3 de setembro de 2026, que suspendeu as exportações brasileiras desses itens devido a divergências regulatórias. O Ministério da Agricultura e Pecuária aguarda agora a análise do relatório pelo Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações (Scopaff), prevista para ocorrer nos dias 20 e 21 de outubro, o que poderá formalizar a reinclusão do Brasil na lista de fornecedores autorizados.
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