União Europeia valida sistema brasileiro de produção de aves e mel
Relatório da Comissão Europeia atesta conformidade sanitária do Brasil, pavimentando caminho para a reversão do embargo vigente desde setembro de 2026.
Pontos principais
- A auditoria da Comissão Europeia, realizada entre 24 de agosto e 4 de setembro de 2026, validou os controles sanitários brasileiros.
- O relatório técnico concluiu que o arcabouço legal e a fiscalização atendem às exigências europeias para aves e mel.
- A missão verificou a proibição efetiva de antimicrobianos como promotores de crescimento na produção nacional.
- O Brasil enfrenta restrições para exportar produtos de origem animal ao bloco desde 3 de setembro de 2026.
- O resultado da auditoria será discutido pelo Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Ração (Scopaff) em outubro.
- A decisão final sobre a reinclusão do país na lista de exportadores autorizados depende da reunião do Scopaff nos dias 20 e 21 de outubro.
A Comissão Europeia concluiu, por meio do relatório final da auditoria CT-2026-0202, que o sistema brasileiro de produção de carne de aves e mel cumpre os requisitos sanitários exigidos pelo bloco. A avaliação, conduzida pela Direção-Geral de Saúde e Segurança dos Alimentos (DG Santé) entre 24 de agosto e 4 de setembro de 2026, atestou que o arcabouço legal, o treinamento de fiscais e os controles oficiais brasileiros são capazes de garantir a conformidade com as normas europeias.
O documento destaca que, na cadeia avícola, a segurança é assegurada pela segregação da produção destinada ao mercado europeu. No setor apícola, a auditoria confirmou a ausência de produtos registrados para uso em abelhas e a eficácia no controle de fornecedores. Embora o sistema tenha sido considerado recém-implementado, a análise aponta que ele opera de forma efetiva, apesar de ter identificado uma falha pontual na fiscalização de fabricantes de pré-misturas para ração.
Este posicionamento técnico representa um passo decisivo para a reversão do embargo imposto ao Brasil em 3 de setembro de 2026, que suspendeu as exportações de diversos produtos de origem animal. O Ministério da Agricultura e Pecuária solicitou a inclusão do relatório na pauta do Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Ração (Scopaff), órgão responsável pela decisão final sobre a habilitação de fornecedores.
A expectativa do governo brasileiro é que a validação técnica facilite a retomada do comércio desses itens com a União Europeia. A discussão definitiva sobre a reinclusão do país na lista de exportadores autorizados está agendada para ocorrer durante a reunião do Scopaff, marcada para os dias 20 e 21 de outubro de 2026.
Fonte primária
Cobertura da mídia
UE conclui que produções de frango e mel do Brasil atendem requisitos para exportação
InfoMoney • 29 set, 07:05
UE conclui que Brasil é capaz de fornecer garantias sanitárias para exportação de carne de aves e mel
Globo Rural • 28 set, 21:35
Auditoria da UE aprova produção de frango e mel do Brasil
UOL - Economia • 28 set, 21:07
Leia também
União Europeia adia votação sobre exportação de carne de aves e mel do Brasil
17 nov, 11:15
União Europeia deve retomar importação de frango e mel do Brasil em dezembro
22 out, 10:15
Auditoria europeia conclui que controles do Brasil sustentam frango e mel
21 out, 15:15
União Europeia valida controles sanitários do Brasil para aves e mel
29 set, 20:15
Brasil avança para retomar exportações de aves e mel à União Europeia
4 set, 15:15
Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar.
